Consórcio faz acordo e indeniza família de operário morto em obra Muhammad’Ali faleceu após sofrer uma descarga elétrica e cair de uma altura de um metro e meio, no canteiro de obras

O Consórcio C.L.E Arena Pantanal fez um acordo com a família do operário Muhammad’Ali Maciel Afonso, 32 anos, morto na obra da Arena Pantanal no ano passado, e vai pagar indenização.

Muhammad’Ali faleceu após sofrer uma descarga elétrica de 380 volts e cair de uma altura de aproximadamente um metro e meio, no canteiro de obras.

A família do operário entrou na Justiça com ação indenizatória contra as empresas Etel Engenharia Montagens e Automação Ltda. e Canal Livre Comércio - formadoras do consórcio – e contra o Governo do Estado.

A ação foi proposta em nome de cinco familiares: a mãe, esposa e os filhos de Muhammad’Ali, na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Por haver a presença de menores, toda a ação passou a tramitar em segredo de Justiça.

No processo, foram juntados laudos periciais elaborados pela Perícia Oficial e Identificação (Politec) e o relatório do acidente de trabalho emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os documentos apontam que o circuito em que o empregado realizava sua atividade estava energizado, e que um conjunto de fatores relacionados a medidas de segurança, não implantados pelas empresas, levou ao acidente.

Foram juntados ainda laudos judiciais e da empresa, como forma de defesa e contestação das acusações.

No entanto, o consórcio optou por realizar o acordo, ao invés de prolongar o assunto e adiar o pagamento da indenização, haja vista que todos os documentos indicavam que a responsabilidade era das empresas.

Muhammad’Ali faleceu após sofrer uma descarga elétrica e cair de uma altura de um metro e meio O acordo foi firmado em outubro do ano passado e não há informações sobre os valores negociados, ou mesmo de que forma o pagamento será feito ou quando isso acontecerá.

R$ 5 milhões

Apesar do acordo, ainda tramita na Justiça Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pedindo que as empresas sejam condenadas ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões.

A ação ajuizada pedia ainda, liminarmente, que o consórcio cumprisse 49 obrigações trabalhistas, sob pena de pagamento de multa.

Na ocasião, o consórcio foi contratado por aproximadamente R$ 98 milhões, para a instalação dos equipamentos de Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC) do estádio, bem como de toda a rede elétrica.

O acidente

Muhammad Ali era contratado da empresa Etel Engenharia, Montagens e Automação Ltda. e exercia a função de montador.

No dia 8 de maio, o operário estava executando serviços em uma calha com cabos desenergizados.

No momento de fazer o "jampeamento", ele pegou o fio da calha errada, que estava por volta de 45 cm da calha onde trabalhava e sofreu uma descarga elétrica de 380 volts.

Ele caiu de uma altura de aproximadamente um metro e meio. As equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentaram reanimar o operário, sem sucesso.