Supremo decide excluir pena de ex-deputado José Genoino Ex-presidente do PT havia sido condenado a 4 anos e oito meses no julgamento do mensalão

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu extinguir, nesta quarta-feira (4), a pena do ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, condenado no julgamento do mensalão a uma pena de quatro anos e oito meses.

Genoino foi beneficiado por um decreto da presidente Dilma Rousseff, editado no fim de 2014, do indulto de Natal. O decreto perdoa condenados que estejam em regime aberto ou prisão domiciliar caso faltem até oito anos para o fim da pena.

O benefício também está condicionado ao cumprimento de, ao menos, um terço da pena do condenado, ter comportamento adequado na cadeia e não ser reincidente.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino estava em regime semiaberto e, em dezembro, já havia cumprido um quarto do tempo total.