Governo pode multar consórcio do VLT em R$ 148 milhões

O Consórcio VLT deverá ser multado em quase R$ 148 milhões devido à baixa qualidade das construções e atrasos nas obras. O valor corresponde a 10% do valor contratual fixado em mais de R$ 1,4 bilhão e é uma recomendação da controladoria Geral do Estado (CGE), do Governo do Estado, que realizou uma auditoria nos contratos da obra.

A CGE afirma que a multa poderia ser mais, ao ser levado em consideração à dimensão da crise instaurada na implantação do VLT e os problemas na execução da obra. Esta não será a primeira vez que o Consórcio é multado, em outubro de 2014, uma multa de R$ 17 milhões foi fixada por conta de atrasos na implantação do VLT, porém esta penalização nunca foi aplicada de forma oficial.

De acordo com o controlador Ciro Gonçalves, essa multa foi resultado de nove processos em andamento durante as obras, mas não chegou a ser paga, já que o montante seria descontado no repasse do mês posterior, que seria novembro de 2014. Entretanto, este foi o período em que a gestão do governo anterior parou de fazer os pagamentos.

Consta do relatório da auditoria que existem três medições apresentadas pela extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) referentes a setembro, outubro e novembro de 2014 que encontram-se pendentes de liquidação e pagamento e totalizam mais de R$ 5 milhões.

No relatório a auditoria recomenda ainda que caso o Estado decida pela continuidade do contrato com o Consórcio VLT, que a multa a ser aplicada seja deduzida de todos os créditos que por ventura a contratada possua ou tenha pleito. Com as obras paralisadas desde de dezembro do ano passado por falta de pagamentos, o Consórcio havia solicitado ao governo R$ 293 milhões para dar continuidade aos trabalhos.

A auditoria recomendou também a devolução, por parte do consórcio, de R$ 2,5 milhões gastos com a contratação da empresa perita de avaliação estrutural LSE (Laboratório de Sistemas Estruturais Ltda.) e apresentação de um novo cronograma com a resoluções para todos os problemas que ainda não foram sanados. Também exige o cumprimento do contrato no que tange a adoção de três turnos de trabalho para a conclusão da obra.

Com o resultado em mãos o controlador afirmou que todos os problemas apontados podem resultar em um investimento menor do que os R$ 800 milhões que eram esperados. “Vemos uma grande possibilidade do valor do VLT não chegue a R$ 1,8 bilhão. Tudo dependerá de como a obra será feita, se será executada em três turnos ou em dois. Tudo ainda será analisado pelo governo”.

Outro Lado - o Consórcio VLT afirmou, por meio de nota, que não teve acesso ao relatório da auditoria e, portanto, não tem condições de se manifestar.