UFMT dará cursos para juízes que atuam em processos de tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, define, amanhã, às 8h30, um termo de cooperação com o Ministério da Justiça e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o objetivo de ministrar cursos para magistrados e servidores do Judiciário de Mato Grosso que atuam com processos relacionados a tráfico ou uso de entorpecentes. A assinatura do termo acontecerá no auditório da FAEC, com a presença do presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, do coordenador da Comissão Especial, desembargador Marcos Machado, e representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Estado e municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e do Ministério Público Estadual. 

A capacitação será dividida em duas etapas, a teórica e a prática, com duração de 40 horas, em quatro módulos de três dias cada, nos meses de março a junho. Para obter o certificado, o participante precisa ter, no mínimo, 75% de presença. Nos meses de julho a outubro, serão desenvolvidas as atividades práticas. Curso- A capacitação está sob a coordenação do Centro Regional de Referência para Formação Permanente de Profissionais que atuam com Usuários de Crack, Outras Drogas e seus Familiares da UFMT, que tem o objetivo de oferecer formação continuada para profissionais que atuam no campo das políticas públicas sobre drogas nas mais diversas áreas, incluindo o Poder Judiciário. Ao todo serão ministrados cinco cursos, dentro de um eixo temático comum e transversal que objetivam propiciar conhecimento elementar a todos os participantes sobre drogas, efeitos, política nacional sobre drogas, saúde mental, rede de assistência, abordagens terapêuticas ao usuário e seus familiares e rede social e reinserção. Os cursos terão conteúdo programático geral e conteúdos específicos mínimos aos diferentes públicos-alvo, lembrando que o eixo comum será repassado nos cinco cursos. A capacitação específica para os agentes do sistema judiciário será a de número sete – justiça restaurativa. Ao Tribunal de Justiça, foram reservadas 20 vagas.