MPE aciona prefeitura para prestar esclarecimentos de suposto superfaturamento no transporte escolar

Após o ex-servidor comissionado da Secretaria de Educação de Sinop, Sidvaldo Domingos Lopes, denunciar em primeira mão no site Nortão Notícias o suposto superfaturamento no transporte público escolar da cidade, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) abriu investigação e solicitou documentos e explicações por parte da prefeitura.

O executivo tem o prazo de 10 dias para se pronunciar o sobre o caso. O prefeito Juarez Alves da Costa (PMDB) chegou a procurar o MPE para pedir abertura de investigação do caso, na última sexta-feira (13), mas disse não ter sido recebido por ela.

Em um documento, a promotora Audrey Ility solicita que o poder público informe se os ônibus disponibilizados para o transporte público escolar pertence ao município ou à empresa terceirizada. Em caso da segunda alternativa, a prefeitura deverá apresentar informações sobre a forma que foi feita a licitação e os itinerários percorridos pelos ônibus desde o ano de 2009.

Em caso de alteração também deverá ser informado corretamente. Além disso, deverá prestar esclarecimentos dos servidores responsáveis pelos controles, planilhas, empenho e pagamentos.

A Controladoria Interna da prefeitura também deverá prestar esclarecimentos dos fatos narrados.

À nossa equipe, Sidivaldo denunciou que as planilhas com as quilometragens corretas eram entregues pela empresa terceirizada ao diretor administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Itamar José Martins, que manipulava as numerações das planilhas, superfaturando-as.

Como já noticiado, somente em um mês foram desviados R$ 70 mil. Na época eram cobrados R$ 2,90 por quilometragem rodada, independentemente se estava cheio ou vazio.