CNMP promove audiência sobre Bioma da Mata Atlântica e da Zona Costeira

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no dia 24 de abril, a partir das 10 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), audiência pública sobre a situação atual do patrimônio nacional da Zona Costeira e do Bioma da Mata Atlântica. Também será abordada a atuação do MP com relação ao desmatamento, proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos, ocupação irregular de dunas e impacto das mudanças climáticas, em especial o avanço do mar.

Os debates têm como objetivo coletar diversas concepções sobre o tema, como o acervo de experiências técnicas e dos relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que mais ameaçam sua preservação. Com base nisso, será possível avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre o assunto.

O evento também pretende sensibilizar os demais órgãos integrantes do sistema de Justiça para as graves consequências decorrentes da exploração ambiental predatória dos bens que compõem o patrimônio nacional ambiental brasileiro.

A abertura da audiência pública será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), conselheiro Jarbas Soares, o qual presidirá a audiência e coordenará os trabalhos.

As inscrições de outros órgãos, entidades, institutos, movimentos, organismos ou lideranças, em número máximo de 30, além dos convidados, deverão ser feitas exclusivamente pelo site do CNMP até o dia 22 de abril.

Cada um dos órgãos e autoridades convidados presentes na audiência pública poderá se manifestar oralmente da tribuna por até cinco minutos, impreterivelmente, mediante ordem das inscrições, facultado à mesa diretora a adequação necessária para a boa dinâmica dos debates.

Mais informações na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, pelo telefone (61) 3366-9272 ou pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br