Fiscalização da Sefaz apreende 144 caixas de narguilé

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes (localizada na entrada de Cuiabá), reteve no último sábado (25.04) 144 caixas de narguilé, espécie de cachimbo de água utilizado para fumar tabaco aromatizado, sendo que em cada uma havia 10 unidades do produto.

No veículo, que vinha de Mato Grosso do Sul com destino a Mato Grosso, também foram encontradas 240 dúzias de escovas de dente. As mercadorias estavam sem nota fiscal e foram avaliadas em cerca de R$ 7,9 mil.

Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi firmado no total de R$ 5,3 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa pela infração cometida. O valor deve ser pago ao Fisco para que a mercadoria seja liberada.

A carga foi apreendida por conta da ausência da documentação fiscal, de acordo com o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves. A retenção foi possível por meio da parceria entre a Secretaria de Fazenda e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Os agentes da PRF abordaram o veículo e constataram que a mercadoria não tinha nota fiscal, então acionaram os agentes fiscais da Unidade Operacional”, explica.

FiscalizaçãoA fiscalização da Sefaz atua tanto nas unidades operacionais quanto nos postos dos Correios, transportadoras conveniadas ao EDI (Electronic Data Interchange) e no Terminal Rodoviário de Rondonópolis, o que significa mais agilidade no trabalho.