Empreiteira é investigada por abandonar obras de escola em MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) instaurou processo administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Santa Inês Construções e Comércio LTDA na inexecução parcial de obras da Escola Estadual Antônio Grohs, localizada no município de Água Boa. No dia 23 de setembro de 2014, foi assinado o contrato que previa a entrega das obras em 18 meses, ou seja, em 23 de março de 2016.

Pelo valor de R$ 601.684,26 mil, a empresa se comprometeu a construir cinco salas de laboratórios e passarela coberta de acesso, instalações hidro-sanitárias, instalações de gás liquefeito de petróleo (GPL) e instalações elétricas na unidade escolar. No entanto, as obras estão abandonadas sem perspectiva de conclusão.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que circula nesta segunda-feira (27) e assinada pelo secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, a Comissão Especial de Processo Administrativo será conduzido pelas servidoras públicas Laudelina Ferreira Torres, Guiomar Alves Martins e Mariuza Rodrigues Urcino. Todas estão lotadas na Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade de Serviços e Obras da Unidade Setorial de Correição e deverão apurar .

Os trabalhos para apurar a suspeita de abandono de obra pela empreiteira deverão começar no prazo de cinco dias com a estimativa de conclusão de 90 dias a partir da notificação do representante legal da empresa. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.