Governo discute regularização fundiária na Amazônia

O governo de Mato Grosso trabalha para desenvolver um projeto de regularização fundiária para os municípios da região amazônica. Para garantir a solução do problema, o Gabinete de Desenvolvimento Regional realizou nesta quarta-feira (29.04), uma reunião de trabalho com os diversos órgãos envolvidos na questão fundiária para desenvolver o Plano de Regularização Fundiária de Mato Grosso.

A segurança jurídica para os pequenos produtores e assentados de Mato Grosso será o principal ganho da aplicação deste Plano, segundo a presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Luciane Bezerra. “Esse programa virá para apaziguar as relações fundiárias do Estado. Com uma ação integrada dos municípios, Tribunal de Justiça e Ministério Público, vamos diminuir estes conflitos de terra no Estado”, avaliou.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura, explicou que o grupo de trabalho fará um diagnóstico da real situação do Estado com relação ao problema fundiário e assim traçar as prioridades. “Nós nos preocuparemos em tentar regularizar cada centímetro desse Estado. Claro que vai haver situação de brigas judiciais e teremos que aguardar a solução judicial do problema. E trataremos da regularização fundiária de Mato Grosso como um todo, privilegiando o cidadão mato-grossense”, completou.

Após a conclusão, o projeto será apresentado para o Fundo da Amazônia, que vai ajudar o Estado a solucionar este gargalo. O projeto faz parte do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis que busca o desenvolvimento sustentável dos municípios por meio do fortalecimento da economia local e consequente diminuição das desigualdades regionais.

A falta de regularização fundiária afeta diretamente os município, pois impede famílias de terem acesso ao crédito e desenvolverem suas atividades devido à falta de título, segundo o coordenador de desenvolvimento regional da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Renaldo Loffi. Segundo ele, a maior dificuldade dos produtores é não ter o título da área em mãos, o que impede de buscar recursos que resultariam em emprego, renda e maior qualidade de vida.

Loffi afirma que existe uma quantidade muito grande de propriedades sem documentos em Mato Grosso. “É muito importante para o desenvolvimento dos municípios já que o desenvolvimento das propriedades vai retornar para os municípios em forma de imposto. Hoje as prefeituras possuem uma série de INVESTIMENTOS sem retorno o que irá mudar com esse programa. Todos irão ganhar em qualidade de vida”, avaliou.