Fiscais encontram produtos vencidos e interditam supermercado em MT

Um supermercado de Cuiabá foi interditado na tarde desta quarta-feira (13) após fiscais do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da capital encontrarem mais de 100 produtos com prazo de validade vencida. O Hipermercado Extra está localizado na Avenida Miguel Sutil e, segundo os fiscais, os produtos foram apreendidos e o estabelecimento deverá ficar interditado até sexta-feira (15).

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Extra informou que o estabelecimento possui rigoroso procedimento para garantir a qualidade dos produtos comercializados. “ O fato apontado é pontual e não condiz com o padrão operacional exigido pela companhia. A loja informa que os produtos em questão foram imediatamente descartados e a rede já tomou as medidas corretivas para que o fato não volte a ocorrer”, consta trecho da nota.

De acordo com o Procon, o Hipermercado Extra já era reincidente em uma série de infrações a leis federal, estadual e municipal de defesa do consumidor. “Não houve alternativa senão fechar as portas do hipermercado, que deverá reabrir as portas somente a partir das 17h da próxima sexta-feira, após o cumprimento de algumas medidas, como a apresentação de um plano de controle de qualidade dos produtos”, disse o secretário municipal da Ordem Pública, coronel Eduardo Henrique. O Procon é vinculado à pasta.

A prefeitura informou que durante a fiscalização, o coordenador do Procon, Carlos Rafael e mais sete fiscais, encontraram mais de 100 produtos com data de validade vencida, que foram recolhidos e serão encaminhados para um galpão do órgão, onde devem permanecer durante 30 dias – tempo de duração do processo com a apresentação de laudos – e, posteriormente, serão enviados à Vigilância Sanitária Municipal para o descarte.

Entre os produtos apreendidos estão refrescos, bolinhos de chocolate, carne suína em bandejas, macarrão, laticínios, molho de mostarda, cogumelo em conserva, caldo de legumes e caramelo de leite. Outra irregularidade apontada pelos fiscais é que dos 26 caixas disponíveis, apenas seis estavam funcionando.

O coordenador ressaltou que as irregularidades encontradas no hipermercado são antigas e mesmo após notificações e multas não foram tomadas providências. Em 5 de abril do ano passado o estabelecimento respondeu a um procedimento e, em 26 de janeiro deste ano, um lote contendo 400 unidades de extrato de tomate foram apreendidos por estarem vencidos. Na ocasião, o hipermercado foi notificado e multado em R$ 70 mil, conforme o Procon.

“A legislação estabelece que após notificações e multas, as atividades comerciais poderão ser suspensas. E com base na legislação federal, se a fiscalização constatar que ao vender produtos que por estarem com prazo de validade vencida possam causar danos à saúde do consumidor, o estabelecimento pode ser interditado mesmo sem prévia notificação”, explicou o coordenador.