Condenado outras vezes, Beira-Mar pega mais 120 anos de prisão

Foto: (Foto: Erbs Jr. / Frame / Estadão Conteúdo)

Traficante Fernandinho Beira-Mar à frente do advogado e das assistentes de defesa

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão na madrugada desta quinta-feira (14) no Rio. Ele era acusado de ter liderado uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e respondia pelo assassinato de quatro pessoas.

Beira-Mar acumula agora penas que somam quase 320 anos de prisão – condenações anteriores de quase 200 anos de prisão, mais os 120 anos da sentença desta madrugada.

Após mais de 10 horas de julgamento, a sentença foi lida na madrugada desta quinta pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.

Ao ser interrogado, Beira-Mar declarou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou.

Segundo a acusação, Beira-Mar teria conseguido abrir caminho dentro do presídio para invadir a ala. O réu negou e disse que ouviu a confusão de longe e foi chamado depois pelos agentes penitenciários para "negociar" a paz dentro da cadeia, por ser considerado "tranquilo".

Ainda segundo o réu, ele ficava na ala A, junto com uma facção que também era distribuída pela ala C, de onde teria partido o ataque executado por 20 criminosos. Os quatro mortos, incluindo o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, eram da segunda quadrilha, situada na ala D.

"O problema era entre as galerias C e D. Ouvimos tiros e pensamos que era fuga. Sabíamos que tinham tomado a cadeia. Nisso, todos correram. Só entrei na galeria depois do fato. Os inspetores chegaram a me pedir ajuda porque sabiam que eu era um cara tranquilo. Nem cheguei a entrar e o Celsinho [da Vila Vintém] já estava saindo [da galeria]", contou.

Acusação X defesa
A ausência de provas que comprovassem ser Beira-Mar o mandante da rebelião e dos assassinatos permeou todo o debate. O promotor Braúlio Gregório e a assistente de acusação Fabíola Lima se esforçaram para convencer os jurados de que o fato de o traficante ter sido o mediador que deu fim ao motim era o indício que o incriminava.

Fabíola Lima chegou a dizer aos jurados que “seria surpreendente que aqui tivesse uma testemunha que depusesse contra ele. Isso seria suicídio”, enfatizou ela, destacando o perfil violento do traficante.

A defesa buscou desqualificar a acusação e chegou a debochar da atuação dos promotores. O advogado advertiu os jurados de que o Ministério Público se valia da “imagem construída pela mídia” sobre Beira-Mar. O defensor chegou a repetir que seu cliente é traficante assumido, mas que não teve participação no episódio ocorrido em Bangu.

“Este homem não vai sair daqui e ir pra casa não. Ele vai voltar para a prisão e ficar lá mais 30 anos. Mas vocês vão condená-lo a mais 120 anos de prisão só porque ele é o Fernandinho Beira-Mar?”, indagou o advogado aos jurados.

Testemunha é ex-rival
Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho, foi interrogado como testemunha de defesa, antes de o réu ser chamado. O traficante pertencia à facção de Uê, rival de Beira-Mar assassinado no ataque, e foi a única testemunha no júri.

Ao ser inquirido, Celsinho disse que tentou se proteger do ataque dos presos e que Beira-Mar não estava junto. Quando foi encontrado, ouviu de traficantes rivais que não seria assassinado.

“Vim aqui, como testemunha dele, para pagar a dívida, por terem me deixado vivo”, afirmou, sob olhar e sinais de concordância de Beira-Mar.

Celsinho ironizou a qualidade da penitenciária durante uma das perguntas, em que Bangu 1 foi citado como "presídio de segurança máxima". "Segurança máxima é brincadeira, né?”, debochou, provocando risos.

Traficante 'autônomo'
Beira-Mar, que sempre foi apontado como líder da facção que comandou a rebelião, afirmou ao júri não pertencer a facção alguma. No depoimento, disse que era "autônomo" e que vendia drogas para várias quadrilhas, inclusive para a que foi atacada.

Sempre que a promotoria enfatizava que ele orquestrou a rebelião, ele balançava a cabeça negativamente de forma enfática. Com semblante sempre compenetrado, ele acompanhou atentamente cada fala da acusação. Por vezes, consultou o Código Penal, para conferir artigos citados pela acusação.

Júri de 5 mulheres e 2 homens
Já condenado a cerca de 200 anos de prisão por crimes diversos, o traficante voltou ao banco dos réus nesta quarta para enfrentar o júri popular composto por cinco mulheres e dois homens.

A sessão começou com mais de duas horas de atraso, às 15h20, devido à ausência de uma das testemunhas de defesa, que acabou dispensada. Outras oito testemunhas, todas de acusação, foram dispensadas pelo Ministério Público.

Por volta das 13h, horário previsto para o início da sessão, houve tumulto devido ao grande número de pessoas que desejava entrar no tribunal. Estagiários de direito, advogados, jornalistas e parentes do réu – para os quais Beira-Mar mandou beijos – estavam entre os que queriam acompanhar o julgamento (veja no vídeo).

Segurança custou R$ 120 mil
O traficante chegou ao Fórum ainda pela manhã, às 10h15, de helicóptero. Por motivos de segurança, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as polícias Federal e Militar não divulgaram o efetivo usado no esquema, que custou R$ 120 mil.

Em nota, o Depen informou que "não se pronuncia sobre questões referentes a operações antes do término da missão". Dentro do tribunal ficaram dois PMs e cinco agentes do Depen.

O traficante está preso desde 2002. Ele passou pelo presídio de Catanduvas, no Paraná e, desde 2012, está em um presídio federal em Porto Velho (RO), de onde foi trazido ao Rio para o júri desta quarta.

Quase 200 anos de condenação
A última vez em que Beira-Mar se viu diante de um júri popular havia sido em 2013, quando foi condenado a 80 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

De acordo com o Tribunal de Justiça, só no Rio de Janeiro Beira-Mar já tinha tem nove condenações em execução antes do júri desta quarta, somando 133 anos e 6 meses de prisão.

Há ainda outros processos em andamento, inclusive na Justiça Federal, por lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas.

O traficante possui ainda condenações em outros estados, como no Paraná, com 29 anos e 8 meses, no Mato Grosso, com 15 anos, e em Minas Gerais, 11 anos. Com isso, a pena total, em todo o país chegava a 189 anos e 2 meses.