Relator diz que pode voltar a propor escalonamento de desonerações

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator na Câmara do projeto de lei que reduz as desonerações nas folhas de pagamento, disse nesta segunda-feira (15) que, se o governo não aceitar abrir exceções para alguns setores, poderá retomar a sua proposta original de aplicar o aumento da alíquota de forma escalonada.

“A minha posição desde o início e a que, pessoalmente, me agrada é a do escalonamento, mas tinha uma resistência do governo. No entanto, se houver uma resistência maior por conta das alíquotas intermediárias, posso voltar à minha primeira proposta”, disse Picciani, acrescentando, porém, que fala em tese e que não necessariamente fará isso.

Pela sua sugestão, o aumento seria aplicado gradativamente, a partir de dezembro deste ano, pelos próximos dois anos, quando se chegaria à alíquota cheia. A proposta desagrada ao governo que pretende ver a medida em vigência o quanto antes para aumentar a sua arrecadação.

A votação do projeto, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, estava prevista para a quarta-feira passada (10), mas acabou adiada por conta de um impasse com o Planalto, que não estaria disposto a abrir exceções.

No dia seguinte, porém, Picciani explicou que a polêmica estava em torno do valor das alíquotas, mas que o Executivo teria concordado em abrir exceções e manter o benefício para alguns setores da economia.

Discussão
A discussão sobre o teor do seu relatório já domina a Câmara há várias semanas. No fim de março, o Palácio do Planalto enviou ao Legislativo o projeto com o objetivo de reduzir o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. A medida começou a ser aplicada no fim de 2011 visando diminuir o custo com mão-de-obra e aquecer a economia.

A eficácia das desonerações, porém, não foi a esperada pelo governo e agora a proposta do Executivo é que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada, principalmente, para setores da indústria, passem a pagar 2,5%. Em relação à alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), o índice subiria de 2% para 4,5%.

O relator propôs, inicialmente, fazer o aumento das alíquotas de forma escalonada. Diante da insatisfação do governo, Picciani sugeriu, então, a adoção de uma alíquota intermediária para setores como transportes, comunicação, tecnologia da informação e produtores de itens da cesta básica.

Segundo Picciani, até o momento, as conversas parecem ter avançado neste sentido. Nesta semana, ele deverá se reunir com integrantes do governo para continuar as negociações. “Por enquanto, a conversa está naquele mesmo pé”, disse nesta segunda.

Ele alertou ainda para o risco de projeto não ser votado nesta semana. Isso porque antes a Casa precisará concluir a votação da reforma política e, em seguida, analisar uma medida provisória sobre a correção da tabela de imposto de renda, que passa a trancar a pauta e, regimentalmente, tem preferência na fila.

“Eu acho que essa semana está bastante complicado [para votar seu relatório], a não ser que se consiga terminar a MP na quarta-feira e começar a discussão das desonerações. Acho que começar numa quinta-feira [a votação] é temerário [por causa do quórum], mas isso quem define é o presidente [da Câmara]. Da minha parte, estou pronto”, afirmou Picciani.

Na sexta passada (12), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já sinalizou que o projeto de desonerações pode ficar para depois. Na ocasião, ele explicou ainda que, se não der para apreciar o texto nesta semana, dificilmente será votado na seguinte, quando o Congresso deverá ficar mais esvaziado por conta das festas juninas.

Tradicionalmente, o quórum entre os deputados da bancada do Nordeste cai na semana de São João porque eles viajam para acompanhar as festas em seus redutos eleitorais.