Prefeitura de Cuiabá afirma que nenhum médico recebe menos de R$ 5 mil na capital

A Prefeitura de Cuiabá informou que nenhum médico que atua na capital possui remuneração inferior a R$ 5 mil. De acordo com assessoria do Executivo Municipal, incluindo o reajuste dos salários em maio com a reposição das perdas inflacionárias de 7,86% (IGPN), mais o percentual de insalubridade de 40% e o prêmio saúde, atualmente, no patamar inicial da carreira, nenhum médico em Cuiabá recebe menos de R$ 5 mil. A média salarial da categoria fica em torno de R$ 7,8 mil mensais, valor que de acordo com a tabela de carreira pode chegar a quase R$ 11 mil mensais.


Em greve desde a última terça-feira, 16, a categoria cobre melhores condições de trabalho, além do pagamento do piso defendido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que é de R$ 11,6 mil. Para o secretário de Governo e Comunicação, Kleber Lima, durante reunião ocorrida em abril, a prefeitura deixou bem claro que é impossível atender tal reivindicação. Atuam na rede pública um total de 693 profissionais.

Segundo a prefeitura, o salário oferecido aos médicos que passarem no concurso público aberto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), é menor do que o praticado na capital.

“Este é um dado revelador que mostra que nem o Ministério do Planejamento consegue pagar um salário melhor do que a Prefeitura de Cuiabá está pagando, um salário que é o dobro do que está sendo oferecido aos médicos que forem admitidos naquele ministério mediante concurso. Diante dessa realidade, reafirmamos que o piso pleiteado pelos médicos de Cuiabá, é impraticável, em razão da insuficiência financeira do município, e sem condições de ser atendido, sob o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou o secretário Kleber Lima.

No último dia 11, a Procuradoria Geral do Município (PGM) protocolou junto ao Núcleo de Mediação de Conflitos do TJ um documento demostrando o cumprimento do Termo de Acordo firmado com o Sindimed-MT, o qual estabeleceu as principais reivindicações que deveriam ser cumpridas. A Procuradoria também pediu ao Tribunal de Justiça que, mais uma vez, a greve seja declarada ilegal.

Ainda conforme a assessoria, o documento entregue pela PGM demonstrou que foram atendidas a apresentação do lotacionograma e escala de plantão das policlínicas e UPA; capacitação dos profissionais em urgência e emergência; plano de saneamento das filas de consultas, exames e cirurgias; reestruturação do prêmio-saúde; segurança nas unidades de saúde e suspensão do processo judicial pela qual o Município de Cuiabá obteve a liminar que declarou ilegal a greve. Atendendo a outro item, a Secretaria Municipal de Gestão homologou ainda o concurso público e nomeou em maio 85 profissionais oriundos daquele certame. Outros 85 médicos serão chamados até dezembro, totalizando 170 profissionais. (Com assessoria).