Fiscalização do Ibama estoura garimpo ilegal no Pará

Em ação dentro das operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, agentes ambientais do Ibama estouraram um garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, em uma área de 17,5 hectares, no município de Itaituba.

No local, havia duas retroescavadeiras, avaliadas em 450 mil reais cada uma, quatro motobombas, dois geradores, além de 18 pessoas que trabalhavam no local.Todos foram ouvidos e qualificados. O proprietário do garimpo foi preso. A pena por causar danos diretos a unidades de conservação é de um a cinco anos de reclusão. O infrator foi multado em R$ 50 mil.

Dentro da estratégia de combate ao desmatamento na região de Novo Progresso/PA, por meio de levantamento prévio de informações realizado pela Gerência do Ibama de Santarém, duas equipes se dirigiram com apoio de três aeronaves ao Parque Nacional do Jamanxim, onde confirmaram atividade ilegal de extração de ouro.

Durante a ação, as equipes se depararam com uma grande estrutura. No local, havia mantimentos para muitas semanas de trabalho, além de oficina mecânica, dois geradores de grande potência e equipamentos domésticos. Próximo ao acampamento, foi localizada uma significativa área de extração com duas grandes cavas abertas, sendo que, em uma delas, os equipamentos que foram destruídos estavam em pleno funcionamento.

Além do crime ambiental cometido dentro de uma área de proteção integral, na qual não é permitido sequer haver moradores, o infrator aliciava pessoas que trabalhavam sem direitos trabalhistas e previdenciários, em condições insalubres. Elas não utilizavam equipamentos de proteção individual (EPI), mesmo lidando com mercúrio, metal altamente tóxico. A divisão dos lucros se dava da seguinte forma: 85% para o proprietário e o restante para os trabalhadores.

Diante da dificuldade de retirada dos equipamentos do local do crime, todos foram destruídos, conforme preconiza a legislação ambiental. Segundo a coordenadora de operações de fiscalização do Ibama, Maria Luiza Souza, a destruição dos bens foi fundamentada por não haver logística imediata para sua retirada e pelo risco que a unidade de conservação corria com a presença do maquinário em seu interior já que não havia possibilidade de manter guarda das máquinas no interior do parque.

Maria Luiza entende que as prefeituras são um grande parceiro do Ibama na luta para manter a floresta amazônica em pé. Contudo algumas delas não compreendem a importância dessa parceria e dificultam o trabalho do órgão. Em alguns casos, devolvem maquinário apreendido aos proprietários antes mesmo da conclusão dos processos administrativos. A Prefeitura de Novo Progresso, por exemplo, município mais desmatador do Pará, encaminhou ofício ao comando do Ibama local informando que não receberá nenhum bem apreendido pelo órgão em suas operações. “As dificuldades não atrapalharão nosso trabalho. Ao contrário, nos motivarão a fazê-lo com mais energia”. As ações do Ibama continuarão em toda a região amazônica.