Governo anuncia liberação de R$ 28,9 bilhões para agricultura familiar Plano Safra para famílias foi lançado em cerimônia no Planalto. Na safra anterior, governo havia liberado R$ 24,1 bilhões.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

“Serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões para apoiar a produção da agricultura familiar. Este é o maior valor já destinado a este público e representa incremento de 20% em relação ao ano anterior. [...] Relembro que em 2002 foram investidos R$ 2,3 bilhões e o valor vem crescendo desde então”, disse o minsitro durante discurso na cerimônia.

O plano reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. Segundo o governo, o objetivo é “aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores”. No ano passado, o governo liberou R$ 24,1 bilhões e em 2013, R$ 21 bilhões.

Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.

Ananias disse ainda que o governo optou por ampliar os recursos para a agricultura familiar e manter juros baixos mesmo diante das ações do ajuste fiscal, tomadas governo para reequilibrar as contas públicas.

“Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para este plano e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, afirmou.

O lançamento do Plano Safra 2015-2016 compõe a chamada “agenda positiva” do governo, iniciada este mês. Nas últimas semanas, por exemplo, a presidente Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A definição dos valores do plano safra deste ano ocorreu em meio a reuniões entre a presidente Dilma e o ministro Patrus Ananias. Além disso, representantes de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), estiveram no Palácio do Planalto para discutir com a petista os valores para a safra deste ano.

Compra de alimentos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma das ações que o plano deste ano vai prever é a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar.

Segundo a pasta, os agricultores familiares em todo o país receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano.

Conforme a assessoria do ministério, os itens serão comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado em 2012 e que permite a municípios, estados e órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.