Vereadores de VG terão aumento de 100%
Os vereadores de Várzea Grande que forem eleitos no pleito de outubro deste ano poderão contar com um salário mais “salgado”. A partir do próximo ano, cada parlamentar terá direito a R$ 10 mil, sem contar a verba indenizatória. O aumento foi publicado no Jornal dos Municípios (AMM) desta quinta-feira (13).
Atualmente, os 13 vereadores recebem R$ 4,9 mil de salário e R$ 9 mil em verbas para despesas diversas. Conforme a Lei 3.801/2012, o salário dos parlamentares terá mais de 100% de reajuste.
A legislação prevê que o subsídio de um vereador deve ser de até três quartos, ou seja, 75% do que recebe um deputado estadual, que atualmente ganha mensalmente pouco mais de R$ 20 mil. Eles tiveram seu salário reajustado no ano passado.
No entanto, a de se levar em consideração o aumento no número de cadeiras e, consequentemente, o de funcionários, já que, para a próxima legislatura, passa a valer a Emenda Constitucional 58, que estabeleceu limites máximos para o número de vereadores, de acordo com a população das cidades.
Desta forma, serão 21 vereadores para um orçamento de R$ 800 mil, pois ainda não há previsão de aumento no repasse ao Legislativo municipal.
Em Cuiabá, o reajuste também vem sendo estudado. O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), já anunciou que após a eleição colocará em votação no Legislativo a proposta que visa aumentar o salário dos vereadores dos atuais R$ 9,2 mil para R$ 15 mil.
De acordo com ele, a medida será tomada para garantir o cumprimento da legislação. Desta forma, os vereadores terão seus salários reajustados em 63%.
Com isso, e com o aumento de 19 para 25 vereadores, a Câmara Municipal, que hoje gasta R$ 174,8 mil com folha de pagamento, passará a gastar R$ 375 mil na próxima legislatura.
No entanto, assim como os vereadores de Várzea Grande, os parlamentares cuiabanos também têm direito a verba indenizatória, que hoje esta fixada em R$ 15 mil. Somado ao salário, cada vereador passará a ganhar R$ 30 mil por mês.
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