MP apura denúncia contra 2 vereadores por suposta fraude na Seduc

O Ministério Público Estadual (MPE) apura denúncia feita pelos empresários Davi Marcelo Félix e Marcelo Rodrigues da Silva, proprietários da empresa Construtora Bom Jesus na qual acusam os vereadores Júlio Pinheiro (PTB) e Allan Kardec (PT) de interferir nos pagamentos da reforma de escolas, realizados pela secretaria estadual de Educação (Seduc), que até no final de 2014 era comandada pelo PT.

Segundo os empresários, o dinheiro que seria utilizado para o pagamento das reformas foi repassado aos vereadores e em nenhum momento, mesmo trabalhando na execução das obras, receberam o valor do salário. Eles ainda alegam que os serviços foram contratados pela Seduc, por meio de Alessandro Marcelo Petronilio, que já teria trabalhado como assessor parlamentar no gabinete de Allan Kardec.

Nas declarações, os empresários afirmam também que os serviços contratados compreendiam reforma de escolas em quatro municípios, sendo Guiratinga, Pontes e Lacerda, Cáceres e Mirassol D’Oeste, e que estas obras estariam paralisadas por falta de recursos públicos.

As afirmações foram colhidas em março deste ano, pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turim, que frisou estar apenas averiguando os fatos, juntando informações e que ainda não há nada concreto. “Tudo está sendo apurado e informações foram solicitadas à Seduc. Com base nisso, se houver elementos suficientes pode ser que um inquérito seja instaurado ou caso contrário, a denúncia pode ser arquivada”.

A Seduc inclusive abriu, em 25 de maio deste ano, cinco Processos Adminsitrativos (PADs) que visam justamente apurar a não execução das obras por completo nos quatro municípios citados. De acordo com assessoria da secretaria, os empresários foram notificados e deveriam ter prestados esclarecimentos, bem como defesa, no último dia 15, mas não compareceram. O próximo passo, segundo a Seduc, será intimar os empresários para serem ouvidos por uma Comissão Permanente de Responsabilidade de Obras e Serviços da pasta.

Outro lado

A assessoria do vereador Júlio Pinheiro (PDT) afirma que o pedetista desconhece os empresários, bem como o ex-assessor do vereador Allan Kardec (PT), Marcelo Petronilio. Informa ainda que há 15 anos Pinheiro não visita as dependências do Palácio Paiaguás e que pretende acionar os empresários judicialmente.