Senador Pedro Taques apoia a criação do Sistema Nacional de Cultura

Com voto favorável do senador Pedro Taques (PDT-MT), o plenário do Senado aprovou ontem (12.09) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2012) que prevê a criação do Sistema Nacional de Cultura.  A PEC foi aprovada com 54 votos favoráveis em segundo turno e segue para promulgação da presidenta Dilma Rousseff.

"Durante a análise da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, firmamos a convicção de que o país necessita de maior articulação das ações culturais nos três níveis de governo. Com a aprovação da PEC, a expectativa é que haja avanços não só no acesso à cultura como também eficiência na aplicação dos recursos por parte dos agentes públicos”, afirmou o senador Pedro Taques.

A PEC estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Tem como finalidade o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas e pretende, ainda, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC acrescenta o artigo 216-A ao texto constitucional, criando o SNC e assegurando a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.

A aprovação da matéria ocorreu um dia após o anúncio de que a senadora Marta Suplicy irá assumir o Ministério da Cultura.