Clima no julgamento do mensalão volta a ficar tenso

Um clima de mal-estar voltou a se instalar entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. O relator e o revisor da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, discutiram por duas vezes em menos de dez minutos nesta quarta (12), no início da sessão do julgamento.

Ao começar seu voto sobre o capítulo quatro, que trata de lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário, Lewandowski citou uma reportagem jornalística em que o delegado da Polícia Federal (PF) Luís Flávio Zampronha afirma que a ré Geiza Dias não deveria ter sido denunciada. Zampronha chefiou as investigações do caso mensalão na PF entre 2005 a 2011.

Enquanto Lewandowski procurava um documento, Barbosa tomou a palavra para criticar a citação. “Vejam como as coisas são bizarras no nosso país. Um delegado preside um inquérito e, quando ele já se transforma em ação penal, ele vai à imprensa e diz que fulano não deveria ter sido denunciado. Isso é um absurdo. Em qualquer país decentemente organizado, um delegado desse estaria, no mínimo, suspenso”.

O argumento foi corroborado pelo ministro Gilmar Mendes, para quem o processo tem elementos suficientes para ser discutido sem citações externas. “É atitude heterodoxa falar com base em jornais. Isso porque dissemos que vamos apenas nos ater em provas”, disse Mendes.

Lewandowski continuou seu voto falando que o processo do mensalão não é “dos mais ortodoxos” e, ao absolver Geiza Dias, começou a desconstruir a tese condenatória de Barbosa. O estilo do revisor desagradou Barbosa. “Isso aqui não é academia. Estamos aqui para examinar fatos e dados e dar a decisão. Vamos parar com essas intrigas”, disse Barbosa, chamando o revisor a fazer um voto “sóbrio”.

Lewandowski se disse “perplexo” com a intervenção do colega, ressaltando que estava apenas apresentando outro ponto de vista. “Há pontos em que nós discordamos. Jamais ousaria insinuar que [o voto] esteja incompleto ou que, de qualquer forma, não tenha atendido aos cânones processuais. Longe de mim. O senhor está fazendo ilação descabida”, retrucou o revisor.

Os ânimos só foram acalmados após a intervenção do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e do decano Celso de Mello, que destacaram a importância de opiniões divergentes no colegiado. Ayres Britto garantiu a palavra para que Lewandowski continuasse seu voto da maneira que considerasse adequada.

Além de absolver Geiza Dias, funcionária da empresa de Marcos Valério, o revisor já votou pela inocência de Ayanna Tenório, ex-dirigente do Banco Rural. É o segundo voto favorável a Tenório, que também foi absolvida do crime de lavagem de dinheiro por Joaquim Barbosa na última segunda-feira (10).