OAB Sinop cobra desmembramento da 5ª Vara

A diretoria da OAB Sinop e advogados militantes na Subseção se reuniram nesta terça-feira (21), com a Desembargadora Corregedora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Dra. Maria Erotides Kneip Baranjak.

Entre as observações, sugestões e reivindicações foi solicitado a Desembargadora o desmembramento da 5ª Vara, que atualmente engloba Infância e Juventude, Família e Sucessão. De acordo com o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra, o número elevado de processos referentes ao envolvimento de crianças e adolescentes em delitos sobrecarrega este setor.

“Infelizmente, em Sinop, esse público tem se envolvido cada vez mais com o mundo do crime e esse fator gera enorme demanda para a Infância e Juventude. Estamos na eminência de receber um centro sócio educativo adequado para atender a esses menores infratores, porém não temos ainda um juízo que esteja suficientemente disponível para dar cabal cumprimento ao ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e essa é uma das minhas preocupações. Ainda reforço que fica muito complicado se dirigir ao juiz responsável e exigir do mesmo atenção ou celeridade aos demais processos, como inventários por exemplo, quando ele tem elevada demanda relacionada a infância e juventude, que é prioridade constitucional. Esse desmembramento já seria um dos primeiros benefícios advindos da elevação da Comarca de Sinop a Entrância Especial”, declarou Guerra.

A Comarca de Sinop possui atualmente 43 mil processos. A Desembargadora ressalta que a Comarca foi elevada a Entrância, mas ainda não conta com a estrutura adequada.

“Estamos trabalhando para conseguir um orçamento de 7,7% para o ano que vem. Essa possível conquista irá influenciar na tomada de muitas decisões e obviamente trará avanços. Atualmente estamos procurando prover o que está faltando. Sabemos ainda que a criação da Vara Especializada em Comarcas com mais de 100 mil habitantes é uma imposição do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], por meio de Resolução. Queremos criar a Vara de Infância e Juventude em Sinop, mas com estrutura adequada e isso depende desse orçamento. A ideia inicial também é que apliquemos aqui não necessariamente a criação, mas o remanejamento de Varas, que seria um caminho mais ágil”, adiantou a Corregedora.