TJ anula sentenças e determina novos júris

Acusados e julgados pelo crime conhecido como “Chacina de Matupá”, Santos Caioni, Alcindo Mayer, Valdemir Pereira Bueno e Mário Nicolau Schorr tiveram as sentenças anuladas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou a realização de novo tribunal do júri.

A decisão é da Primeira Câmara Criminal e também afeta a sentença relacionada a Luiz Alberto Donin, condenado em 2011 a cinco anos e quatro meses de reclusão. Por unanimidade, a pena foi majorada para oito anos de reclusão.

O resultado é reflexo da análise do TJMT em dois recursos distintos movidos por três acusados e pelo Ministério Público do Estado (MPE), insatisfeitos com os resultados em Primeira Instância. Uma apelação é referente ao julgamento de Luiz Alberto e Mário Schorr, enquanto a segunda envolve as sentenças de Santos Caioni, Alcindo Mayer e Valdemir Pereira Bueno.

Ao todo, 18 pessoas foram pronunciadas e julgadas pela Justiça de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá) pelos homicídios triplamente qualificados (por motivo torpe, meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa) dos assaltantes Arci Garcia dos Santos, Ivanir Garcia dos Santos e Osvaldo José Bachmann.

Os homens foram espancados, baleados e queimados vivos. Toda ação foi filmada por um cinegrafista amador. As mortes ocorreram em 23 de novembro de 1990 e os julgamentos dos acusados foram realizados em cinco sessões, sendo quatro tribunais do júri ocorridos em outubro de 2011 e o último em novembro do ano passado.

Além de Luiz Alberto Donin, somente Mário Schorr e Valdemir Bueno foram condenados. Os outros 15 acusados foram absolvidos. Luiz Alberto e Mário Schorr foram julgados e condenados em 18 de outubro de 2011, ao lado dos acusados Elo Eidt, Faustino da Silva Rossi e Elywd Pereira da Silva, inocentados por falta de provas. O primeiro teve pena fixada cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o segundo foi sentenciado a quatro anos e oito meses de reclusão.

Consta nos autos que Luiz Alberto incentivou e ajudou no linchamento das três vítimas, enquanto Mário também incitou a população contra os assaltantes, além de atirar contra Arci e Osvaldo. No recurso, a defesa pedia a absolvição dos dois, assim como ocorreu com Eidt, Rossi e Silva.

Por outro lado, o MPE pedia a anulação do julgamento de Mário e a majoração da pena do outro condenado. O relator da apelação, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, acolheu o entendimento ministerial.