Sem Frescura
Juiz nega pedido de "presos ilustres" e veta ar condicionado no Centro de Custódia Geraldo Fidélis determinou instalação de exaustores para aliviar calor dos presos

O juiz da Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais, negou pedido de 18 detentos do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) para instalar aparelhos de ar condicionado nas celas da unidade. Ele alertou para riscos a segurança da unidade e recomendou para aliviar o calor a instalação de exaustores de ar.

Entre os autores do pedido, estão presos ilustres, como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretários Marcel de Cursi. O ex-secretário Eder Moraes e o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”, que já estão em liberdade, também assinaram o pedido.

Os presos alegaram as altas temperaturas dentro das celas e a necessidade de se obter “maior dignidade” no cárcere. Eles até se propuseram a comprar os aparelhos.

Antes de proferir sua decisão, o juiz solicitou opinião de uma autoridade do sistema penitenciário. Para isso, ele ouviu o Superintendente de Gestão de Cadeias, Jean Gonçalves.

O servidor afirmou que a instalação dos aparelhos fragilizaria a segurança da unidade e recomendou exaustores para amenizar o calor da unidade prisional.

Na decisão, o magistrado destacou que o calor de Cuiabá conhecido nacionalmente e que, assim, outros prédios públicos também necessitariam do “conforto”. “É bem verdade que a sensação de calor aflige a todos. Assim, poderíamos falar na necessidade de se implantar condicionadores de ar em prontos-socorros, unidades de saúde pública, salas de aula, creches, órgão públicos, enfim, em toda demanda social que, infelizmente, não possui tais aparelhos”, diz a decisão.

Geraldo Fidélis também comparou a situação do Centro de Custódia com outras unidades prisionais da capital. Ele citou que a Penitenciária Central de Cuiabá, no Pascoal Ramos, possui 2,1 mil presos, mesmo oferecendo 810 vagas. Já o Centro de Ressocialização, antigo Carumbé, oferece 380 vagas, mas já recebe mais de 800 detentos.

Enquanto isso, o CCC tem 23 vagas, mas recebe exatos 30 presos. Portanto, estaria numa situação mais “tranquila” em relação a outras cadeias.

Ao justificar sua decisão, o magistrado afirmou que as outras unidades estão numa situação emergencial a ponto de “explodir”. “Logo, se houvessem condições econômicas e técnicas (risco de explosão em face dos compressores de ar) que permitissem a instalação de aparelhos de ar-condicionado, para amenizar os efeitos da superlotação e ausência de ventilação, para se evitar rebeliões, mortes e fugas, a Unidade que haveria de ser contemplada seria a PCE e não o CCC”, afirma.

Sobre a possibilidade dos próprios presos comprarem os aparelhos, o juiz comparou a situação ao presídio de La Catedral, na Colômbia. A unidade foi construída pela narcotraficante Pablo Escobar para abrigá-lo.

Ele ainda acatou a sugestão do servidor do sistema penitenciário para “aliviar o calor” dos detentos. “Determino que se instalem exaustores nas celas do Centro de Custódia de Cuiabá, à semelhança daqueles colocados nas Unidades Penitenciárias do interior de Mato Grosso, no prazo de 30 (trinta) dias ou justifique a impossibilidade de cumprimento. Informe este Núcleo de Execução, no prazo avençado, se a determinação foi cumprida”, finaliza.