Greve Geral
Servidores recusam proposta e “cruzam os braços” O governo Pedro Taques ofereceu repasse de 5% parcelado em duas vezes, com 2% em setembro e 3% em janeiro de 2017

Nem a proposta do governo nem a contraposta dos sindicalistas quanto ao repasse da Reposição Geral Anual (RGA) de 11,27% ao salário do servidor estadual foram aceitas num encontro, ontem, para debater a questão. Não se chegou a um acordo que botasse fim ao movimento favorável à greve geral por tempo indeterminado a partir de hoje. A maioria dos 31 sindicatos representados pelo Fórum Sindical já tinha indicativo de greve aprovado em assembleias. 

Pela manhã, sem a presença da imprensa, o governo discutiu a RGA com o Fórum Sindical no auditório da Secretaria de Administração. Depois de uma hora a portas fechadas os jornalistas foram autorizados a entrar e ouviram explicações do secretário de Gestão, Júlio Modesto, que negociou com os sindicalistas.

Com os jornalistas, Modesto insistiu na tecla da limitação orçamentária para justificar o não repasse integral da RGA, mas disse que aos sindicalistas ofereceu repasse de 5% parcelado em duas vezes, com 2% em setembro e 3% em janeiro de 2017. Pela proposta, os repasses não retroagiriam a maio e seriam incorporados à folha do mês em que fossem efetuados. O secretário salientou que atualmente 50,4% das receitas correntes líquidas são destinadas à folha. Caso o governo repassasse a RGA em sua integralidade esse percentual subiria para 54%.

Modesto destacou que Mato Grosso não pode repassar a RGA porque precisa enxugar sua folha salarial, tanto para equilibrar suas finanças quanto para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece como limite prudencial 46% das receitas correntes líquidas para o pagamento dos servidores e em 49% o limite legal para tanto. Ele, porém, observou que o funcionalismo receberá o salário dentro do mês e com os reajustes concedidos a algumas categorias.

O governo, segundo o secretário, tem duas ferramentas para reforçar o caixa e, dentre outros compromissos, quitar a RGA: revisão de renúncias fiscais concedidas e o fortalecimento do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Finalizando, Modesto salientou que a crise que atinge o Brasil impede que 25 estados repassem a RGA e forçou 15 a parcelarem o salário de maio.

Sindicalistas não aceitaram a proposta e se reuniram com suas bases para tratar do assunto. No começo da tarde o Fórum Sindical apresentou contraposta mantendo a cobrança da RGA integral, mas dando liberdade ao governo para parcela-la em quantas vezes julgar necessário, desde que todas as parcelas sejam incorporadas à folha neste ano e sejam retroativas a maio.

A contraproposta do Fórum Sindical será analisada pela Câmara Fiscal, que é formada por secretarias de Estado. O governo não revelou quando essa análise será concluída.

Independentemente de análise ou não da contraproposta, à tarde o clima entre sindicalistas era favorável à greve geral por tempo indeterminado, a partir de hoje.