Hospitais Regionais de Colíder e Sorriso param cirurgias por falta de repasse do Estado

Os hospitais regionais de Sorriso e Colíder podem paralisar a qualquer momento todos os procedimentos cirúrgicos por falta de pacotes cirurgicos esterilizados para as operações. O Estado acumula uma divida de R$ 1,5 milhão com a empresa Grifort Indústria Serviço de Apoio e Assistência a Saúde LTDA que presta serviço e esta anunciou a paralisação porque os fornecedores dos produtos químicos não estão mais repassando os insumos.

O hospital Regional de Colíder realiza cerca de 10 procedimentos cirúrgicos diariamente, enquanto a média da unidade de Sorriso orbita de 15 a 20 cirurgias diárias, de acordo com relato de fontes dos dois hospitais. A secretaria de Saúde do Estado foi notificada pela empresa com um 48h para a quitação do débito, que venceu nesta tarde. Se houver necessidade cirurgia, alguma emergência, nada poderá ser feito.

“Diante da impossibilidade de comprar insumos, materiais de esterilização e produtos químicos, nossa atividade fica prejudicada, não tendo como continuar a prestação dos serviços indicados no contrato administrativo”, consta de trecho da notificação, cujo teor foi obtido pelo Olhar Direto.

Além dos Hospitais Regionais de Sorriso e Colíder, a empresa é contratada pelo Estado para efetivar a locação, fornecimento, reposição, desinfecção e higienização de hotelaria hospitalar e cirúrgica, bem como, esterilização da hotelaria cirúrgica com gerenciamento e operacionalização da atividade no Complexo CIAPS Adauto Botelho (CIAPS, Lar Doce Lar, Unidade III, CAPS AD, CAPS Infantil, Unidade II), bem como, as Unidades descentralizadas, sendo: MT Hemocentro, CEOPE, CERMAC e CRIDAC em Cuiabá e Várzea Grande.

“Salientamos que a suspensão não decorre de vontade da empresa, mas sim devido a falta de produtos necessários para a prestação dos serviços contratados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”, afirma trecho do documento que o Olhar Direto teve acesso.

“Comunicamos ainda, que todos os procedimentos cirúrgicos dos Hospitais Regionais de Sorriso e Colíder deverão ser suspensos, até que a situação se normalize, pois a inadimplência da Secretaria de Estado de Saúde junto a esta Contratada chegou ao ponto de que a entrega dos insumos fosse suspensa por parte de seus fornecedores, ficando impossibilitada de prestar seus serviços”, completa o texto do ofício.

De acordo com a Grifort, a situação está insustentável em decorrência da suspensão da entrega de insumos necessários por parte das próprias empresas fornecedoras, as quais também formalizaram a imprescindibilidade da quitação.

Em nota ao Olhar Direto, o assessor jurídico da empresa, Victor Humberto Maizman, garantiu a legalidade da paralisação. “Tornou-se impossível dar cabo às atividades contratadas com a qualidade exigida pelas normas sanitárias que tratam da atividade de desinfecção hospitalar, não restando, repita-se, outra solução, senão interromper com a atividade contratada. Saliente-se que a atitude tomada pela empresa tem respaldo não apenas no contrato firmado com o Estado de Mato Grosso como também na própria Lei Geral de Contratos – Lei Federal 8.666/93”, argumenta.

Outro lado

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde informou que existem alguns débitos, mas defendeu que conforme a Secretaria de Fazenda libera os recursos, as dívidas vem sendo quitadas.