Judiciário/Membro Substituto
TJ classifica seis advogados para vaga de juiz no TRE-MT Presidente do TJ deferiu seis inscrições e desclassificou três
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Paulo da Cunha, acolheu a inscrição de seis advogados que se candidataram à vaga de juiz membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
A decisão é da última quinta-feira (09). A vaga foi aberta em razão da proximidade do término do segundo mandato do advogado André Luiz Pozeti, que ocorre em julho.
Foram classificados os advogados Armando Biancardini Cândia, Dilceu Roberto Rodrigues Cardoso, Flávio Marcos Asvolinsque Peixoto, Valéria Castilho Munhoz Vivian, Julio Cesar Moreira Silva Junior e Silvio Queiroz Teles.
Porém, o desembargador negou as inscrições dos advogados Nestor Fernandes Fidelis, Jocimara Mochi Jorge e Rosana Laura Farias Ramires.
No caso de Nestor Fidelis e Jocimara Jorge, a recusa ocorreu porque ambos não comprovaram o exercício da advocacia nos últimos 10 anos, requisito exigido para a vaga.
Já a inscrição de Rosana Ramires foi indeferida porque ela atua em cargo comissionado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), situação vedada para concorrer à cadeira do TRE-MT.
Com a decisão, os seis advogados serão submetidos a uma votação a ser realizada pelo Pleno do TJ-MT, composto por 29 desembargadores.
Os três mais votados integrarão a lista tríplice, que será enviada para escolha por parte da presidência da República. Por sua vez, a presidência poderá escolher qualquer um dos três nomes, não necessariamente o mais votado.
O mandato do advogado escolhido é de dois anos, mas o membro pode disputar a reeleição por mais um biênio.
Composição
Atualmente, o TRE-MT é composto pelos membros titulares: desembargadores Maria Helena Póvoas (presidente) e Luiz Ferreira da Silva (vice-presidente e corregedor); juiz federal Paulo Sodré; juízes de Direito Rodrigo Curvo e Marcos Faleiros; e os advogados Flávio Bertin e Ricardo Almeida.
Na substituição estão os membros: desembargadores Maria Aparecida Ribeiro e Pedro Sakamoto; juiz federal Roberto Demo; juízes de Direito José Bezerra Filho e Patrícia Ceni; e os advogados André Pozeti e Divanir Marcelo Pieri.
O Ministério Público é representado pelo procurador regional eleitoral Douglas Fernandes (titular) e Cleber de Oliveira Tavares (substituto).
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