Infraestrutura
Aumento do Fethab renderá R$ 100 milhões A proposta foi aprovada pelo conselho diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e deve entrar em vigor em julho

Por conta de um aumento nas taxas que incidem sobre as commodities (soja, boi e algodão) das contribuições feitas pelo setor produtivo através do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), Mato Grosso tem a previsão de receber mais de R$ 100 milhões em investimentos destinados à infraestrutura neste ano. 

A proposta foi aprovada ontem pelo conselho diretor do Fethab, que aprovou resolução neste sentido.

A medida aprovada em reunião realizada nesta sexta-feira (10), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, faz parte do Pacto por Mato Grosso, liderado pelo governador Pedro Taques (PSDB) para superar a atual crise econômica. “Vamos colocar esta resolução no nosso pacto, demonstrando que estamos trabalhando unidos para melhorar a situação de Mato Grosso”, afirmou o governador.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, o Fethab Regional representará grandes investimentos em infraestrutura nos próximos anos, permitindo a aplicação de recursos estratégicos, discutidos com a sociedade, sem impactar o endividamento do Estado. Serão construídas novas rodovias, reconstruídas as vias estruturantes que estavam deterioradas e dada a elas manutenção. As obras fazem parte do Pró-Estradas, idealizado pela Sinfra. “O que aconteceu é que recebemos um voto de confiança para governo do Estado, em meio à pior crise econômica da história. É a prova inequívoca da confiança que o setor produtivo tem em relação ao que poderemos fazer juntos por Mato Grosso”, declarou Duarte.

Os novos índices serão cobrados a partir do dia 1 de julho. A resolução foi aprovada pelos representantes das entidades do agronegócio. “Todo o setor produtivo vota de forma unida pelo ‘sim’. Nós estamos unidos, dispostos e irmanados para fazer o novo Fethab dar certo”, afirmou o presidente da Famato, Rui Prado.

O encontro contou com a participação de representantes de diversas entidades, entre elas Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).

O governo do Estado já tem demonstrado responsabilidade com a infraestrutura, mesmo antes das mudanças da lei do Fethab, consolidadas no início do ano após intensas discussões com a sociedade e produtores rurais. Apesar dos recursos escassos, explicou Duarte, no primeiro ano de mandato foram construídos e reconstruídos 554 quilômetros de rodovias. Já em 2016, estão abertas 130 frentes de trabalho em diversas regiões do Estado.

A partir de agora será iniciado um processo de regularização da destinação mais específica dos recursos do Fethab para infraestrutura rodoviária. Para isso, o novo Fethab foi dividido em duas frentes principais de atuação para potencializar os investimentos em infraestrutura.

As contribuições obtidas por meio das commodities serão destinadas exclusivamente para melhoria da infraestrutura de transporte de Mato Grosso. Ou seja, o Estado irá se comprometer a investir ao ano R$ 350 milhões na melhoria e pavimentação de rodovias. Contudo, este investimento poderá ser ainda maior que o previsto.