Maggi: Governo poderia ter chamado sindicatos com antecedência Segundo o ministro da Agricultura, Taques "não está honrando a RGA não porque não queira"
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), afirmou nesta segunda-feira (13) que o Governo do Estado poderia ter dialogado mais com os servidores públicos quanto ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), de 11,27%.
De acordo com Maggi, o governador Pedro Taques (PSDB), diante da dificuldade econômica do Estado, deveria ter convocado todas as categorias do funcionalismo público, com antecedência, para buscar alternativas.
“Talvez, o que faltou ser feito com maior antecedência foi chamar todos os sindicatos e mostrar, de forma transparente, a situação econômica do Estado”, afirmou Maggi, em encontro com a imprensa em Cuiabá.
Talvez, o que faltou ser feito com maior antecedência foi chamar todos os sindicatos e mostrado, de forma transparente, a situação econômica do Estado
“É preciso sempre buscar uma saída negociável com antecedência. Principalmente com aqueles com que você acha que terá um problema. É mais fácil de resolver. Agora, quando chega uma situação como essa, de greve e confronto, é muito difícil”, declarou.
Maggi, no entanto, ressaltou que tal situação não é um desejo do Governo, já que todas as unidades da federação estão em sinal de alerta, diante a crise econômica do país e as dificuldades para quitar salários.
“O Governo do Estado não está honrando a RGA não porque não queira. Estão olhando não só a árvore, mas a floresta como um todo. Olhando todos os problemas que terão pela frente”, disse.
“Ele [Taques] está vendo que se não fizer um sacrifício em determinada área ou cortar alguma coisa, não conseguirá fechar o ano", completou.
O ministro também declarou que o governador precisa seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite de 49% da Receita Corrente Liquida do Poder Públcio com a folha de pagamento.
"O gestor quando está no Governo, pode dar aumento, pois a lei permite. Mas quando não pode pagar, pois não tem, a Lei também diz algumas coisas que podem ser feitas. Ele teria outras providências a tomar, do que só não pagar. Teria que abrir um programa da demissão voluntária, por exemplo. Criar algum programa, outra solução, que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal já permite", declarou.
RGA parcelada
Com o posicionamento do Governo em não pagar a RGA de forma integral, muitas categorias estão em greve desde o dia 31 de maio.
Na última sexta-feira (10), o Governo do Estado apresentou uma última proposta.
Em reunião com o Fórum Sindical, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, propôs quitar 6% dos 11,27% da RGA, em três parcelas - em setembro deste ano, e janeiro e abril de 2017.
Ele também reiterou a possibilidade de o Governo pagar os 5,27% restantes da reposição, a partir de março do ano que vem, desde que o Estado esteja enquadrado nos gastos com folha salarial exigidos pela LRF. Atualmente, Mato Grosso compromete 50,46%.
Além disso, ele garantiu o pagamento das perdas inflacionárias, retroativas a maio deste ano, em três parcelas, nos meses de maio, junho e julho de 2017.
“A proposta de hoje é a prova que a força do movimento está levando o Governo a uma estratégia de divisão das categorias. Essa proposta é péssima para todos, mas é ainda pior para aquelas categorias que tem os menores salários do Estado”, disse Daiane aos sindicalistas que estavam em frente a sede da Secretaria de Gestão, logo após a reunião com os secretários.
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