Profissionais de 14 municípios de MT conhecem o S.O.S. Infância Dispositivo viabiliza denúncias de violações aos direitos da criança

Profissionais da rede socioassistencial de 14 municípios conheceram neste fim de semana o aplicativo de denúncias das violações contra os direitos da criança e do adolescente, S.O.S. Infância. O secretário-executivo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti), Valdiney de Arruda, apresentou as funcionalidades do dispositivo, que já está aberto para uso.

A apresentação foi realizada durante a 1ª Mostra Regional de Práticas Inovadores da Assistência Social, em Lucas do Rio Verde (283 km de Cuiabá). Valdiney de Arruda apresentou aos gestores municipais as funcionalidades do dispositivo, que pode ser utilizado em tablets, computadores e celulares, por qualquer pessoa e em qualquer lugar de Mato Grosso.

“Essa é uma frente de trabalho que abraçamos como uma ferramenta forte para o combate a todos os tipos de violações cometidas contra nossas crianças e adolescentes. Todos vocês que estão aqui podem e devem utilizá-la, porque além de viabilizar a denúncia desses crimes quase que instantaneamente, nos auxiliará a formar uma base de dados sobre esse tema”, ponderou Arruda.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) conduziu a articulação junto ao Fepeti. As denúncias realizadas serão encaminhadas para a chamada Rede de Proteção, formada por Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Instrução

As denúncias poderão ser feitas de forma anônima ou não e o denunciante deverá redigir um texto com informações básicas narrando o que presenciou, horário, localização, ponto de referência e alguns detalhes sobre a criança e o ambiente onde o fato estaria ocorrendo. Poderá ser registrada ainda uma foto do ocorrido.

Entre os tipos de violação registrados pelo aplicativo estão: trabalho infantil, situação de rua, negligência e abandono, discriminação, violência física, violência sexual, tortura, tráfico de criança e adolescente e violência psicológica.