"Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu", diz Janaína Janaina e Emanuel afirmam que impasse não deve acabar, mesmo com aprovação de projeto da RGA
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa criticou a aprovação do projeto do Governo que prevê o pagamento de 7,54% da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos.
"Parafraseando o professor e ex-senador Darcy Ribeiro, posso considerar esse fracasso uma vitória e, hoje, eu detestaria estar no lugar de quem me venceu", disse a deputada Janaina Riva (PMDB).
A mensagem do Executivo foi aprovada por 13 votos a 9 na sessão noturna desta quarta-feira (29).
"Mesmo com a proposta aprovada, os servidores garantiram que não voltam ao trabalho, o que deve gerar uma celeuma ainda maior para nosso Estado. Saímos desgastados deste processo, porque os deputados foram usados pelo governador; a Assembleia trouxe para si um problema que não era seu”, afirmou.
Eles expulsarem vocês, usaram vocês e colocaram a população contra vocês, por causa da truculência do Governo
Para ela, o Governo tem dado mostras de que não irá conseguir se enquadrar em 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina os limites de gastos com a folha salarial. Desta forma, segundo ela, não deverá pagar os 3,74% que irão sobrar do total de 11,28% da RGA.
“Travamos aqui vários debates que não nos cabia. Passamos aqui por discussões acaloradas, troca de ofensas entre deputados. Não merecíamos passar por isso. Principalmente os deputados da base”, disse Janaina.
“Eles expulsarem vocês, usaram vocês e colocaram a população contra vocês, por causa da truculência do Governo. Queria então parabenizar os colegas deputados que tentaram, até os últimos segundos, chegar a um acordo”, afirmou.
"Governo baderneiro"
Marcus Mesquita/MidiaNews
O deputado Emanuel Pinheiro, que criticou o Governo
Já o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) classificou a atual gestão como “baderneira” e voltou a dizer que a Assembleia não precisaria votar esse projeto agora.
“Quero expressar o meus sentimento aos deputados que votaram contra esse projeto. Os deputados que, com muita galhardia, resistiram ao verdadeiro baderneiro deste Estado, que é o Governo estadual”, disse.
“A postura do Governo foi colocar esta casa para descascar o abacaxi que ele não deu conta de descascar. Podem ter certeza, servidores, que fizemos tudo para que vocês pudessem conquistar esse o direito sagrado que é a RGA. Usamos todos os instrumentos, trancamos pauta, pedimos vista, esvaziamos plenário, não teve uma linha do nosso regimento que não foi utilizada em defesa do servidor”, afirmou.
A proposta
O substitutivo integral apresentado pelo governador Pedro Taques (PSDB) prevê 7,36% dos 11,28% da RGA em três parcelas – 2% no mês de setembro deste ano e 2,68% nos meses de janeiro e abril de 2017, respectivamente.
Por ser juros sobre juros, o aumento final não será somente a soma das parcelas, o que resultará em um ganho final de 7,54%.
Já o restante, para atingir os 11,28%, será calculado sobre o subsídio de abril de 2017 e pago nos meses de junho e setembro do ano que vem.
Entretanto, esse pagamento ficará condicionado ao Governo reduzir seus gastos com pessoal para 49% da Receita Corrente Líquida.
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