Facebook é campeão nas denúncias eleitorais; queixas devem dobrar

A cinco dias para o início da campanha eleitoral, mais de 240 denúncias de propaganda antecipada já foram recebidas pelo cartório da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Desse total, cerca de 200 são de propaganda patrocinada no Facebook. O restante é relativo a adesivo em carros e faixas.

Na eleição de 2012, entre janeiro e novembro, foram 480 denúncias somente na Capital. “Eu imagino que vai ser o dobro por conta da internet. Tem muita propaganda na internet, muitas infundadas, muitas fundadas”, comenta a analista judiciária da 1ª zona, Célia Gadotti Bedin, em entrevista ao .

A maior parte das denúncias é feita por meio do aplicativo Pardal e encaminhada para o cartório da 1ª Zona, que é responsável por recebê-las e distribuí-las para a 37ª e a 54ª Zona. Juntos, os três cartórios, que contam com dois oficiais de Justiça cada, verificam a veracidade das denúncias. As denúncias também podem ser feitas pela Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e nos próprios cartórios, que estão situados na Casa da Democracia, em Cuiabá.

Célia Gadotti explica que, após o recebimento da denúncia, o oficial de Justiça checa a procedência do fato informado e, caso constatado, elabora um termo de constatação, que é encaminhado para um juiz eleitoral. O juiz analisa se realmente é uma propaganda antecipada irregular e, se for, determina que retire do local ou do ar em 48h. Passado esse período o oficial verifica novamente se a ordem foi cumprida. “Se retirou, o juiz, em regra, determina o arquivamento ou encaminha ao Ministério Público se entender que ainda cabe”, comenta a analista judiciária.

Informações

Mato Grosso possui, hoje, 60 zonas eleitorais, sendo que cada uma conta com um juiz eleitoral, que é a pessoa que coordena a eleição municipal. Cada zona tem um cartório eleitoral, que é onde tramitam os processos daquela região. O termo “zona” se refere a uma área que fica sob jurisdição do juiz. Pode ser composta de vários bairros, por exemplo. Em Cuiabá, são 6 zonas. No interior do Estado, cada zona é composta por 3 municípios.

O cartório é o um espaço físico destinado para atende o eleitor. Cuidam de questões como emissão de título, justificativa de ausência em eleição, pagamento de multa e recebimento de denúncia.

A partir de 15 de agosto, último prazo para registro de candidaturas e no dia seguinte início da campanha, os cartórios passarão a atender o público 8h por dia, além de atuarem em esquema de plantão nos sábados e domingos. Hoje, os cartórios dão expediente das 7h30 às 13h30.