Transporte Escolar
AMM e Seduc fecham acordo em Mato Grosso

A Associação Mato-grossense dos Municípios e Secretaria de Estado de Educação chegaram a um acordo em relação ao transporte escolar para que a complementação do repasse dos recursos seja feito em óleo diesel. Ficou acordado que o Estado vai repassar valores por quilômetro rodado, baseado nas distâncias de linhas compartilhadas de cada município, inclusive já embutido os custos de despesas com pessoal.

Através da governo, será feita uma instrução normativa específica amparando o repasse financeiro ainda no exercício deste ano. O assunto foi discutido nesta sexta-feira entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e a equipe técnica do secretário de estado de Educação, Marco Marrafon.

Antes do acordo foi solicitada uma consulta junto ao Tribunal Regional Eleitoral, para verificar a possibilidade do repasse aos municípios no período eleitoral. Neurilan informou que em relação ao óleo diesel o convênio já está pronto na Secretaria de Infraestrutura. “Fizemos um acordo, creio que bom para os municípios. Os gestores vão fazer o transporte escolar com a devida reposição. Seria muito ruim apara os prefeitos deixar de transportar os alunos” observou.

O governo do estado transfere às prefeituras R$ 2,05 por quilômetro rodado, considerados insuficientes para atender a demanda. A AMM e os municípios propõem o valor de R$ 3,50, sendo que a diferença, equivalente a R$ 1,45, seria repassada em óleo diesel para o transporte dos alunos. A AMM reivindica que a compensação seja de R$ 6 milhões em combustível até o final deste ano, pois a defasagem do valor repassado pelo estado para as prefeituras continua impactando as finanças municipais. Ficou acertado o montante de R$ 6 milhões em óleo diesel como compensação.

Na avalição de Fraga, a atualização do valor é justa e necessária, considerando que os municípios enfrentam dificuldades para complementar os gastos com o transporte escolar. A greve na rede estadual gerou preocupação aos prefeitos, pois se a reposição das aulas ocorre no período de férias dos alunos da rede municipal. O município tem obrigação de transportar também os estudantes da rede estadual. Por isso é necessário um reforço financeiro para realizar o transporte dos alunos. A reunião na Seduc contou com a participação dos prefeitos de Arenápolis, José Mauro Figueiredo e de Mirassol D oeste, Elias Leal.