Direitos Humanos
Comissão aprova terreno que sediará Casa da Mulher Brasileira

Uma comissão formada por representantes do Governo do Estado, Poder Judiciário e diversos segmentos que atuam na defesa dos direitos da mulher, visitou nesta segunda-feira (12.09) o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, em Cuiabá. O imóvel, localizado no Centro Político Administrativo, possui 8.600 m² de extensão e agradou a todos os presentes pela localização privilegiada e proximidade de outros serviços e órgãos públicos.

A construção da unidade em Cuiabá é uma iniciativa da primeira-dama do Estado e coordenadora do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), Samira Martins, que recebe o apoio da Setas-MT e da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

O titular da Sejudh, Márcio Dorilêo, agradeceu a presença e empenho de todos os envolvidos e reforçou que esta é uma pauta de destaque para o Governo do Estado de Mato Grosso. “Estamos muito felizes de levantar, junto com todos estes parceiros, a bandeira da luta pela defessa dos direitos das mulheres do Estado de Mato Grosso. Esperamos que essa gestão possa, cada vez mais, consolidar as políticas voltadas para os direitos das mulheres e que possamos, com a Casa da Mulher Brasileira, oferecer a proteção do Estado, justiça e o acolhimento necessário nesse momento difícil. Estou emocionado e muito tocado em ver isso avançando, pois lutar pelos direitos das mulheres é lutar por uma sociedade melhor e mais justa”, concluiu Dorilêo.

O clima durante a visita era de alegria e comemoração. Euza Maria de Araújo, ativista do movimento negro e representante do Conselho da Mulher, era uma das mais animadas. Segundo ela, ver que o processo para a construção da casa está caminhando, é uma grande conquista. “Acompanho a luta por um espaço como este desde 2011. Para nós, é um sonho realizado, fruto de muita luta. Espero que traga um melhor atendimento, com apoio completo e dignidade às mulheres vítimas de violencia”, completou Euza.

A superintendente de Políticas para Mulheres da Sejudh, Isabel Silveira, destacou a importância do envolvimento dos diversos parceiros desde o início do processo. “Isso é resultado de um conjunto de esforços, e é só o começo. Com essa casa, vamos poder atender a mulher vítima de violência de forma integrada, e os parceiros são fundamentais. Só a união em prol de uma causa é capaz de gerar resultados”, reforça Isabel.

“Esse terreno significa a maior política pública já feita por uma gestão em favor das mulheres de Mato Grosso. Nós não tínhamos sequer um centro de referência para atender estas mulheres. Agora, elas não precisarão mais ficar peregrinando em buisca de atendimento e de seus direitos”, afirmou a promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Lindinalva Rodrigues, também elogiou a localização do terreno.

Após a aprovação do terreno pela comissão, o próximo passo será agendar uma visita da secretária Especial de Políticas para as Mulheres ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania, Fátima Lúcia Pelaes, que trará um arquiteto da secretaria para discutir os detalhes sobre o projeto. "O aporte financeiro para a implantação da unidade já está garantido. Vamos discutir agora as adequações do projeto para a nossa realidade e as obras devem começar ainda este ano. Com diálogo, vamos garantir que a Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso seja a melhor possível.", afirmou o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney Arruda.

Casa da Mulher Brasileira

Márcio Dorilêo destacou que o projeto “Casa da Mulher Brasileira” é um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, criado pelo Governo Federal em 2013 por meio do Decreto nº. 8.086. A casa é um espaço destinado ao atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. Além de recepção, acolhimento e triagem, a mulher recebe apoio psicossocial, tem acesso à delegacia especializada, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, promotoria especializada, defensoria pública, serviços de promoção e autonomia econômica, espaço de cuidados das crianças com brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

O adjunto de Direitos Humanos da Sejudh, Zilbo Bertoli Júnior, acompanhou a visita ao lado de representantes da Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Ministério Publico Estadual (MPE), Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem) da Defensoria Pública do Estado e do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV).