Maggi defende reforma tributária mas pede que Taques não sufoque e mate setor produtivo

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), pediu ao governador Pedro Taques (PSDB) que não “sufoque” e “mate” o setor produtivo, em especial o agronegócio, de Mato Grosso com aumento de impostos na Reforma Tributária. Por outro lado, ele defendeu a necessidade de mudanças na legislação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), durante cerimônia da entrega de sessão de uso do parque aquícola do Manso, na última semana.

“O Governo não pode sufocar e matar esse setor que mais produz”, afirmou o ministro, em relação ao agronegócio, no Palácio Paiaguás. Mais cedo, durante o Fórum Mais Milho, ele já havia comentado sobre o assunto. “Eu só chamo a atenção para que, nessa reforma que vai ser feita, que não sejam criados impostos que onerem a cadeia produtiva, que são as responsáveis pela geração da riqueza no Estado de Mato Grosso”, completou.

De acordo com o ministro, um pequeno aumento na carga sobre a produção pode inviabilizar toda produção porque os preços das commodities é fixado pela bolsa de valores. Ele ainda salientou que grandes produtores podem utilizar o sistema de crédito de ICMS, mas médios e pequenos nem sempre conseguem os mesmos benefícios e podem quebrar com facilidade.

Por outro lado, Maggi defendeu a reforma tributária. Em 2003, quando assumiu o Governo do Estado, ele bancou o sistema em que o ICMS era arrecadado na aquisição dos produtos, mantido até hoje e prestes a mudar na reforma tributária proposta. Segundo ele, naquela ocasião esse sistema visava combater a máfia do fisco.

“Vivíamos um momento diferente em 2003. Uma economia diferente. E isso possibilitou, naquele momento, desmontar uma prática muito antiga que tinha no Estado, de vários núcleos, de várias coisas que não eram muito corretas. Aquela atitude foi importante para normatizar e acabar com algumas máfias de cobrança de impostos que tinha na época. Foi muito importante. Mas já se passaram muitos anos e certamente tudo que era uma vantagem certamente não é mais tão vantajoso hoje. A reforma tributária é importante sim”, concluiu.

As principais diretrizes da reforma são a cobrança do imposto na venda, uma vez que hoje ele é cobrado na entrada do produto no estado, e o estabelecimento de alíquotas por tipo de produto, e não mais pelo tipo de atividade da empresa. Além disso, a cobrança não será cumulativa. O projeto enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa define uma alíquota única de 16% de ICMS para a maioria dos produtos comercializados em Mato Grosso. (Colaborou Viviani Petrolli)