Municípios receberam mais de R$ 47 mi de repasses do FPM no Estado

Os 141 municípios mato-grossenses receberam na terça (10) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio de janeiro de 2017. O montante é de R$ 47,7 milhões, incluindo Cuiabá. O valor vai ser distribuído, conforme coeficiente referente ao número de habitantes de cada município, conforme tabela. Outras cidades do país também vão receber o beneficio, veja tabelas aqui.

Em Mato Grosso, o valor bruto, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de R$ 54 milhões. Cuiabá, segundo a Associação Mato-grossenses do Municípios (AMM), vai receber R$ 4,5 milhões, mesmo não estando incluída na tabela ao lado.

Municípios com até 10 mil habitantes tem coeficiente de 0,6. O maior número, 4.0, diz respeito a cidades com mais de 156 mil pessoas.

No ano passado, a oscilação do valor deixou o repasse 33% menor em setembro. A situação revoltou prefeitos, já que a situação financeira está complicada para os gestores quitarem gastos como folha de pagamento.

Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao todo, os municípios brasileiros vão embolsar mais de R$ 2,3 bilhões, quantia já descontada a retenção do Fundeb.

Brasil

A nível de Brasil, o montante bruto chega a 2,9 bilhões. Isso significa que houve um crescimento de 14,34%, se comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

Ainda conforme a CNM, quando se considera o valor real dos repasses, leva-se em conta as consequências da inflação e o decêndio, então, apresenta crescimento de 9,27%.

Por conta de mudanças na economia, o FPM, oscila. A queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, também, o aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR) interferem nessa oscilação.

Isto impacta de forma negativa e direta na decisão de consumo do cidadão, fazendo reduzir a arrecadação tributária e as transferências constitucionais como o FPM.

Neste sentido, a CNM faz um alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que, neste momento de crise, é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o país se encontra em desaceleração econômica. (Com Assessoria)

Valor a ser repassado aos municípios, mas Cuiabá não está na relação e vai receber R$ 4,5 mi