AMM é parceira em convênio que garante investimentos nos municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios será parceira no convênio que garantirá um investimento de R$ 160 milhões para pavimentação urbana em todas as cidades do estado. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, assinou um termo de compromisso com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa na tarde de ontem (28), durante o encontro com prefeitos. A entidade irá elaborar os projetos de engenharia necessários para a liberação dos convênios via Secretaria de Estado de Cidades (Secid).

Na ocasião, Neurilan destacou que a Associação possui uma equipe com 62 profissionais da área para atender os municípios, mas com o aumento da demanda será necessário ampliar a equipe da Central de Projetos. “No ano passado elaboramos mais de mil projetos para as prefeituras, o que é uma demanda muito grande. Neste ano estamos estabelecendo parcerias com a Seduc para fazer os projetos de ampliação e reforma das escolas estaduais. Também iniciamos uma conversação semelhante com o Indea e agora esta parceria com a Secid”, ressaltou.

Fraga sugeriu ao governador Pedro Taques que seja a retomada a discussão sobre o convênio entre estado e AMM para reforçar a estrutura de atendimento aos municípios. O estudo da parceria foi anunciado pelo governador no início de 2016, durante reunião com o então ministro de Cidades, Gilberto Kassab.

O investimento em pavimentação urbana será realizado com recursos da Secid e da Assembleia, sendo R$ 80 milhões do estado e R$ 40 milhões do legislativo estadual já para este ano. De acordo com o presidente da AL, Eduardo Botelho, o recurso será viabilizado através de um esforço de todos os deputados para economizar gastos.

Os prefeitos também comemoraram o anúncio da destinação anual de R$ 38,8 milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para a manutenção das rodovias estaduais não pavimentadas, por onde trafega o transporte escolar. O investimento incrementará o valor repassado pelo estado para as prefeituras por quilômetro rodado, que passará de R$ 2,05 para R$ 3,00.

O presidente da AMM comemorou o anúncio e destacou que o aumento é fruto de um trabalho conjunto da instituição com a Seduc. “No momento em que foi preciso ir para o enfrentamento para defender o interesse dos municípios, nós o fizemos, mas é preciso reconhecer os benefícios das ações que foram anunciadas aqui, que vão impactar de forma extraordinária na economia dos municípios”, destacou.

O prefeito de Araguainha, Sílvio José de Moraes, ressaltou a luta da Associação para garantir o incremento do custeio do transporte escolar, que estava onerando o orçamento das prefeituras. “Fico muito feliz em perceber que a reeleição do Neurilan na presidência da AMM foi uma escolha certa dos prefeitos, pois vemos os avanços que a entidade realiza na defesa dos municípios, principalmente os pequenos”, completou.

Mais recursos

Durante a solenidade foram anunciados outros investimentos que devem beneficiar os 141 municípios. Entre as medidas está a liberação de R$ 34 milhões em emendas parlamentares locadas na Secid. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, R$ 22 milhões são referentes às emendas pendentes na pasta. O secretário afirmou que, do montante, R$ 10 milhões serão pagos nos próximos dias. As prefeituras que não possuem emendas destinadas receberão R$ 150 mil cada.

Saúde

O governador Pedro Taques ainda assumiu o compromisso de quitar os débitos do estado com os repasses da saúde aos municípios e hospitais regionais. Ele afirmou que determinou a retirada de recursos de outras secretarias para regularizar a situação. Um acordo deve ser anunciado na próxima semana, que também destinará recursos para a área.

A quitação dos débitos é uma das maiores reivindicação dos prefeitos mato-grossenses.

Agência de Notícias da AMM