AMM e FGV discutem parceria para atender municípios

A Associação Mato-grossenses dos Municípios e a Fundação Getúlio Vargas estão formatando uma parceria que irá permitir uma Revisão da Dívida Pública. A intenção é que seja feita uma revisão dos contratos de passivos das prefeituras em busca de cobranças e repactuações indevidas, para que seja feita a restituição dos valores aos cofres municipais. A proposta foi apresentada pelos representantes da FGV, Kléber Porciuncula e Roberto Leão, aos prefeitos nesta quarta-feira (29) durante a reunião ampliada da diretoria executiva da AMM.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a revisão será feita sem nenhum custo às prefeituras. Ele também revelou que as instituições ainda vão discutir os detalhes da parceria com os órgãos de controle do estado. “Para dar segurança jurídica aos municípios, apresentaremos a proposta da FGV ao Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado, mostrando inclusive o resultado positivo que a ação proposta já proporcionou a outros entes”, explicou.

Kléber Porciuncula destacou que essa será a primeira vez que o projeto será viabilizado por meio de uma associação. “Como a FGV não trabalha com um volume pequeno de contratos, essa foi uma forma encontrada para que a Fundação consiga atender também os municípios pequenos de Mato Grosso”, ressaltou. De acordo com o representante, outra vantagem é a diminuição da taxa cobrada pela fundação caso a prefeitura seja ressarcida. “A FGV não cobra pelo trabalho de análise dos contratos, a fundação recebe uma porcentagem em cima dos valores que retornarem para o município”, frisou.

Conforme explicou Roberto Leão, a equipe técnica da prefeitura costuma atuar em cima dos ativos por não possuir expertise para detectar os erros em contratos antigos das obrigações financeiras da prefeitura com a União e bancos públicos, por exemplo. “Temos profissionais capacitados para analisar os contratos desde o começo e suas repactuações, identificando os casos em que houve desconto indevido para que seja feita a solicitação administrativa de devolução dos valores”, contou.

O consultor da AMM, Vivaldo Lopes, avaliou que a parceria se assemelhará aos serviços ofertados pela instituição no Programa AMM-Previ. “O AMM-Previ é um serviço desenvolvido pela AMM que atende com eficiência aos Regimes Próprios de Previdência e que gerou economia aos municípios”, comparou.

No período da tarde os técnicos se reuniram com o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, para apresentar a proposta. O gestor elogiou a preocupação da AMM em possibilitar a participação dos pequenos municípios nesta ação. “Se a Associação não defender os interesses dos pequenos municípios, ninguém mais vai”, concluiu.

Agência de Notícias da AMM