Processo por rombo da conta única entra na fase de oitivas

omeçam nesta terça-feira (2), na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, as audiências de instrução e julgamento da ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra 15 pessoas entre servidores e ex-servidores públicos que foram alvos da Operação Vespeiro. A juíza Selma Rosane Santos Arruda vai conduzir as oitivas de testemunhas de acusação, defesa e depois interrogar os réus.

A operação foi deflagrada pela Polícia Civil em maio de 2012 tendo como alvos 45 pessoas acusadas de participação num esquema que desviou mais de R$ 16 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes envolvendo a Conta Única do Estado. O caso ficou conhecido como o “rombo da conta única”.

As audiências estavam marcadas para ter início em outubro de 2016, mas foram remarcadas para maio e junho deste ano. Agora, as oitivas começam nesta terça-feira às 13h30 e prosseguem nos dias 3, 4, 9, 10,11, 17, 23, 24,25 e 31. Depois, continuam em junho nos dias 7 e 13. Os interrogatórios dos réus são realizados por último, depois das oitivas das testemunhas de acusação e de defesa.

Otmar de Oliveira Magda Curvo é acusada pelo MPE de ser a chefe do esquema de desvio de dinheiro público

Os réus no processo são: o ex-secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, Magda Mara Curvo Muniz, Albina Maria Auxiliadora Gomes, Edson Rodrigo Ferreira Gomes, Silvan Curvo, Renato Alexandre Ferreira Gomes, Rosália Catarina da Silva Gattas, Vicente Ferreira Gomes, Thais Gonçalves Mariano, Edilza Maria de Freitas Curvo, Antônio Ricardino Martins Cunha, Glaucyo Fabian de Oliveira Nascimento Ota, Paulo Alexandre França, Avaneth Almeida das Neves e Mauro Nakamura Filho. O grupo inclui servidores públicos e ex-servidores (efetivos e comissionados), terceirizados e agentes não pertencentes aos quadros da administração pública.

À época, a Polícia Civil deflagrou a operação para cumprir 45 mandados de prisão temporárias contra os acusados. Ao final das investigações, a Polícia concluiu pelo indiciamento de 30 pessoas. No entanto, em agosto de 2014, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou apenas 15, entre elas Magda.

Na denúncia do MPE consta que os réus praticaram crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e extravio de documentos públicos. Apenas os servidores responsáveis pelo ordenamento de despesas, como era o caso de Edmilson José, Avaneth Almeida e Mauro Nakamura Filho, foram denunciados unicamente pelo crime de peculato, por omissão.

O caso foi descoberto em 2011, quando a Polícia Civil, alertada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), deflagrou a Operação Vespeiro, em maio de 2012. Cerca 50 pessoas foram investigadas por envolvimento no esquema, que consistia no pagamento de despesas fictícias a ‘laranjas’, que emprestavam os documentos e em troca recebiam parte do valor desviado.

Foram constatadas inserções de 1.8 mil pagamentos indevidos no referido sistema a 41 beneficiários. Pivô no esquema, a ex-coordenadora da conta única, Magda Curvo foi demitida do serviço público em setembro de 2014. A pena foi aplicada após a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) e coordenado pela Auditoria Geral do Estado.

Confira abaixo as datas das oitivas e nomes das testemunhas e réus que serão ouvidos

Dia 02.05.2017, às 13:30 horas – ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas na inicial acusatória, abaixo registradas:

01 – Agnelo Mariano Filho – Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

02 – Alice Maria de Oliveira – Cuiabá/MT(comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

03 – Amaury Martins Flores - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

04 – Ana Roza de Souza - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

05 – Antonio de Oliveira Moraes - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

06 – Aurizete Juvencio dos Santos - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

Dia 03.05.2017, às 13:30 horas –ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas na inicial acusatória, abaixo registradas:

01 – Carlota Donizete Gonçalves - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

02 – Celina Augusta de Sene - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

03 – Dênis Hitoche de Deus - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

04 – Djalma Moura da Silva - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

05 – Edmárcia Leite dos Santos - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

06 – Elizabete Alves da Guia - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

Dia 04.05.2017, às 13:30 horas –ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas na inicial acusatória, abaixo registradas:

01 – Francisco Antonio Cardoso – Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

02 – Girlayne Oliveira Nascimento Ota – Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

03 – Gustavo Henrique Ferreira Gomes - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

04 – Helder da Silva Luzardo - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

05 – Helenir Pereira Peixoto - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

06 – Itamar Evaristo da Silva - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

07 – Jamerson de Araújo Kestring - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

Dia 09.05.2017, às 13:30 horas –ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas na inicial acusatória, abaixo registradas:

01 – Jean Carlos Alves Figueiredo - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

02 – Jeverson Alves Proença - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

03 – Joanice Batista do Espírito Santo Ferreira - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

04 – João Ramos de Moraes - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

05 – Joilson Falcão Freitas - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

06 – Jonyelsen Rufino Menezes de Oliveira - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

Dia 10.05.2017, às 13:30 horas –ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas na inicial acusatória, abaixo registradas:

01 – José Martins Barroti - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

02 – Karolina Zenaide Donardson Rodrigues - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

03 – Kelly da Silva Trindade - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

04 – Lediane Cristina e Arruda Francisco - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

05 – Luca da Silva Luzardo - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

06 – Lucy Márcia do Amaral Leque - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

Dia 11.05.2017, às 13:30 horas –ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas na inicial acusatória, abaixo registradas:

01 – Luiz Marcos de Lima - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

02 – Manoel Joaquim da Conceição - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

03 – Marcelo Benedito de França - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

04 – Márcia da Silva dos Santos - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

05 – Marcos Paulo Bankow - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

06 – Maria Auxiliadora de Amorim - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

07 – Maria das Graças de Souza Conceição - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

Dia 17.05.2017, às 13:30 horas –ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas na inicial acusatória, abaixo registradas:

01 – Maria José dos Santos - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

02 – Marina Conceição Spalatti - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

03- Miralva Alves dos Santos - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

04 – Nagafe de Oliveira Martins - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

05 – Paulinete Auxiliadora Neves dos Santos - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

06 – Paulino Silva da Cunha - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

Dia 23.05.2017, às 13:30 horas –ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas na inicial acusatória, abaixo registradas:

07 – Pedro Antonio Trouy Dias - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

08 – Roberto Rizzo Correa Galvão - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

09 – Tânia Regina Lopes - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

10 – Vandecarlos de Lima Bonfim - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

11 – Vânia Teresinha Coelho - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

12 – Vera Maria Lins - Cuiabá/MT (comum às defesas de Albina, Thaís e Edson);

Dia 24.05.2017, às 13:30 horas –ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas nas respostas à acusação abaixo registradas:

RÉUS- ANTONIO RICARDINO MARTINS CUNHA, EDMILSON JOSE DOS SANTOS e AVANETH ALMEIDA DAS NEVES

Testemunhas:

01 – Sara de Lourdes Soares Orione e Borges – Cuiabá/MT;

02 – Jose Silvério da Silva – Cuiabá/MT;

03 – Enzo Soares dos Santos – Cuiabá/MT;

04 – Elizabeth Frall Onoer – Cuiabá/MT;

05 – Luiz Marcos de Lima – Cuiabá/MT (comum aos réus Avaneth e Glaucyo);

06 – Alinor Rodrigues da Silva – Cuiabá/MT;

07 – Manoel Rodrigues dos Santos – Cuiabá/MT;

08 – Rosenei Miranda de Carvalho Duarte – Cuiabá/MT;

09 – Epaminondas Antonio de Castro – Cuiabá/MT (comum à ré Avaneth);

10 – Leone Stefany Galvão Silva – Cuiabá/MT (comum à ré Avaneth).

11 – Laurice Auxiliadora Moreira Borges;

12 – Ozenira Felix Soares de Souza – Cuiabá/MT;

Dia 25.05.2017, às 13:30 horas – ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas nas respostas à acusação abaixo registradas:

RÉUS - GLAUCYO FABIAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PAULO ALEXANDRE FRANÇA e AVANETH ALMEIDA DAS NEVES:

Testemunhas:

01 – Anesia Cristina – Cuiabá/MT;

02 – Odeth Figueiredo – Cuiabá/MT;

03 – Jorge Araújo – Cuiabá/MT;

04 – Heleneir Pereira – Cuiabá/MT;

05 – Michele Falcão – Cuiabá/MT;

06 – Darcival Aparecido dos Reis – Cuiabá/MT;

07 – Joanice Batista do Espírito Santo Ferreira – Cuiabá/MT;

08 – Helenir Pereira Peixoto – Cuiabá/MT.

09 – Helton Moraes – Cuiabá/MT;

10 – Sandra Mieko dos Anjos Araújo – Cuiabá/MT;

11 – Rosana Spinelli Palma Fontes – Cuiabá/MT (comum ao réu Glaucyo);

12 – Dilson Benedito Alves da Costa – Cuiabá/MT;

Dia 31.05.2017, às 13:30 horas – ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas nas respostas à acusação abaixo registradas:

01 – Raquel Alves Coelho – Cuiabá/MT;

02 – Marcelo Montanher – Cuiabá/MT;

03 – Paulo Ernani – Cuiabá/MT;

04 – Luciana Rosa – Cuiabá/MT;

05 – Jorge Adriano Almeida Araújo – Cuiabá/MT;

06 – Sandra Mieko dos Santos Araújo – Cuiabá/MT;

07 – Geovane Santos Lima – Cuiabá/MT;

08 – Katiany Rodrigues de Arruda – Cuiabá/MT;

09 – Oneide Duarte Castrillon – Cuiabá/MT;

10 – Eletrícia Alves de Souza do Carmo – Cuiabá/MT;

11 – Joarilce Campos Ortiz – Cuiabá/MT;

12 – Creuza Maria Leite de Barros – Cuiabá/MT;

13 – Almir Coelho de Souza- Cuiabá/MT;

14 – Helio de Almeida Lima – Cuiabá/MT;

15 – Eleonor Monteiro Lima – Cuiabá/MT.

Dia 07.06.2017, às 13:30 horas – ocasião em que serão interrogados os acusados abaixo registrados:

01 - ALBINA MARIA AUXILIADORA GOMES

02 - EDSON RODRIGO FERREIRA GOMES

03 - SILVAN CURVO

04 - RENATO ALEXANDRE FERREIRA GOMES

05 - ROSÁLIA CATARINA DA SILVA GATASS

06 – VICENTE FERREIRA GOMES

07 – MAURO NAKAMURA FILHO

Dia 13.06.2017, às 13:30 horas – ocasião em que serão interrogados os acusados abaixo registrados:

01 – THAIS GONÇALVES MARIANO

02 – EDILZA MARIA DE FREITAS CURVO

03 – ANTONIO RICARDINO MARTINS CUNHA

04 – GLAUCYO FABIAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO OTA

05 – PAULO ALEXANDRE FRANÇA

06 – DMILSON JOSE DOS SANTOS

07 – AVANETH ALMEIDA DAS NEVES