Juiz absolve ex-prefeito de MT da acusação de peculato

O juiz Raul Lara Leite decidiu absolver Marcos Moreno de Assis, ex-prefeito de Nova Lacerda (530 km de Cuiabá), da acusação de peculato. De acordo com denúncia formulada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE), “ele praticou o delito por meio da emissão de cheques nominais à prefeitura, depositados em contas correntes de terceiros”.

 

Ainda segundo a denúncia, "a saída dos recursos era "regularizada" com a obtenção de notas fiscais que não correspondiam à efetiva aquisição de mercadorias”. No entanto, o próprio MPE pediu a absolvição do ex-prefeito considerando a fragilidade do conjunto probatório. 

 

Marcos de Assis foi o primeiro prefeito de Nova Lacerda, comandando o município de 1997 a 1999, quando ele renunciou ao cargo em meio a denúncias de irregularidades.

 

“Não foram produzidas provas robustas em audiência de instrução e nos autos, no sentido de que o acusado (Assis) tenha mesmo desviado as verbas públicas. Em audiência, não foi ouvida qualquer testemunha, mas apenas o réu, que nega a prática dos atos”, escreveu Leite.

 

De acordo com o magistrado, “a escassez de provas produzidas deixa dúvidas sobre real ocorrência dos fatos, não havendo indícios suficientes para demonstrar que o réu, de forma livre e consciente, tenha desviado verbas públicas”. A sentença foi divulgada no último dia 11. O processo tramitava desde 2010.