Deputada propõe Câmara Temática para fomentar implantação de pequenos frigoríficos

Baseada em dados do Índice de Crescimento Sustentável dos Municípios (ICSM), que aponta que em todas as cidades de Mato Grosso há criação de bovinos e que em 107 das 141, a pecuária é a principal atividade econômica, a deputada estadual Janaina propôs a instalação de uma Câmara Setorial Temática na Assembleia Legislativa para implantar um projeto de incentivo aos pequenos frigoríficos no estado.

A parlamentar, que pediu empenho de todos os deputados para instalação da Câmara, afirma que o preço de mercado é fortemente influenciado pelas indústrias frigoríficas, o que deixa os produtores muito dependentes do “humor” dos grandes empresários já que são poucas as empresas controladoras dos frigoríficos no Estado. Segundo os princípios econômicos é uma distorção na livre concorrência, o chamado oligopólio.

"A operação “Carne Fraca” expôs a fragilidade do setor, afinal o escândalo serviu como nova oportunidade aos empresários dos frigoríficos para baixar o preço de compra do gado em pé, mais isso já é bastante comum no mercado, mesmo quando não se tem escândalos famosos. Uma alternativa para o enfrentamento à força excessiva dos grandes frigoríficos, e dos efeitos do oligopólio, é fomentar a criação de pequenos frigoríficos pelos municípios de Mato Grosso", explica.

De acordo com Janaina, existem plantas desenvolvidas criteriosamente, em princípio para atendimento do mercado interno, que representam a transferência de tecnologia dos grandes frigoríficos para os pequenos, ou seja, são plantas que possibilitam que o pequeno frigorífico faça tudo o que o grande faz, com preço de instalação proporcionalmente bastante menor.

"São plantas desenvolvidas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que podem ser utilizadas pela iniciativa privada em parceria com as prefeituras. O que se precisa é fazer com que o dinheiro fique mais para o produtor e menos para os grandes frigoríficos, por isso estou desenvolvendo na Assembleia Legislativa uma “Câmara Setorial Temática” para implantarmos o projeto dos pequenos frigoríficos em Mato Grosso", finalizou.

O ICSM

O ICSM - Índice de Crescimento Sustentável dos Municípios, é um novo indicador social mais preciso e atual que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que poderá ajudar o estado a nortear investimentos, incentivos fiscais e a destinação das emendas parlamentares. Ele foi desenvolvido pela equipe da parlamentar por meio do economista e sociólogo Mauricio Munhoz, que se utilizou de diversos indicadores sociais, econômicos e ambientais dos 141 municípios de Mato Grosso para fazer esse cálculo.

"É uma ferramenta que pode ajudar na compreensão sobre o nível do desenvolvimento e crescimento sustentável dos municípios de Mato Grosso e que também pode ser útil para a elaboração e acompanhamento de políticas públicas, como o direcionamento dos benefícios fiscais, Fethab e emendas parlamentares. O ICSM, a exemplo do IDH, estabelece um ranking dos municípios por desenvolvimento. Mas enquanto o IDH se limita a diagnosticar a renda, saúde e educação, o ICSM também apura condições ambientais dos municípios e busca compreender as raízes da pobreza, através do acompanhamento do perfil do PIB municipal e percentual das famílias que são beneficiadas pelo programa Bolsa Família", explica.

A parlamentar explica que o ICSM traça um perfil da economia municipal, apresentando as principais atividades já existentes e as que podem ser melhor exploradas. "Com isso, quando uma empresa mostrar o interesse em instalar um frigorífico de peixes, por exemplo, o governo pode estimular o empresário a se instalar em um dos municípios que já tenha o potencial para fornecimento da matéria prima específica e, para fomentar o equilíbrio, preferencialmente nos municípios com menor dinamismo econômico", exemplifica.