AMM e parceiros realizam workshop para capacitar gerentes municipais de convênios

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Caixa Econômica Federal e Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam deram início nesta terça-feira (9) ao Workshop de Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios – GMC. Durante o período da manhã a capacitação foi conduzida pela equipe técnica da Caixa Econômica. No período vespertino a equipe do Ibam deu continuidade ao workshop, abordando o Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv. A capacitação, que conta com cerca de 150 participantes, vai se estender até a próxima sexta-feira (12), no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância do curso, que tem o objetivo de orientar os servidores municipais sobre um tema muito importante para a administração pública. “Os convênios são fundamentais para os municípios, que dependem da parceria do governo federal para fazer investimentos. Sendo assim, é imprescindível preparar as equipes das prefeituras para fazer o acompanhamento dos procedimentos relacionados aos convênios e contrato de repasse para garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos”, assinalou.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Moacir do Espírito Santo, disse que a capacitação do GMC é importante, pois contribui para o bom encaminhamento dos procedimentos com relação aos convênios e contratos de repasse. Ele explicou o papel da instituição financeira como operadora dos convênios. “Atuamos como mandatários dos diversos ministérios, seguindo as regras que eles determinam. É bom lembrar que 95% das exigências dos contratos de repasse são provenientes da legislação. Os outros 5% são normativas internas da Caixa”, esclareceu.

O gerente de filial da Gerência Executiva de Governo da Caixa, Ubiratan Alves de Freitas, disse que a figura do Gerente Municipal de Convênio foi instituída pela Caixa em 2009 para atuar como um facilitador entre a instituição financeira e as prefeituras. “A função do GMC foi bem aceita pelos municípios. Em caso de dúvidas sobre o funcionamento e operacionalização dos convênios o profissional busca informações na Caixa, que também conta com esse facilitador para agilizar a soluções das dificuldades”, assinalou.

Siconv - O objetivo da capacitação sobre o Siconv é orientar servidores públicos municipais, que atuam na gestão de convênios e contratos de repasse, sobre a gestão e operacionalização do Sistema. Os participantes vão receber informações sobre o processo de Cadastramento, Proposição, Celebração, Execução e Prestação de Contas. A instrutora é a especialista em gestão pela Fundação Getúlio Vargas, Leene Marques.