Governo amplia debate para solucionar conflitos agrários no Estado

Lideranças se reuniram em Audiência Pública em Juína (a 737 km de Cuiabá) para tratar sobre as soluções para os conflitos agrários. A região viveu no mês passado, em 29 de abril, uma tragédia envolvendo a disputa por terras no distrito de Taquaruçu do Norte, em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá). Nove pessoas foram executadas.

A audiência foi realizada na tarde desta terça-feira (09.05), na Câmara de Vereadores do município. Participaram do encontro, os prefeitos de Juína e Juara, Altir Peruzzo e Luciane Bezerra, respectivamente, vereadores da região, representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Judiciário, Defensoria Pública da União e sindicatos dos madeireiros e dos trabalhadores rurais.

Representando o governo de Mato Grosso, o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jabars, destacou que o governador Pedro Taques tem reafirmado o compromisso de garantir a resolutividade do problema fundiário. Para isso, há uma força-tarefa entre várias secretarias do governo, a exemplo da Segurança Pública (Sesp), Trabalho e Assistência Social (Setas), Agricultura Fundiária e Assuntos Fundiários (Seaf) e Casa Militar para buscar solução para os conflitos.

“O trabalho que envolve várias secretarias do Estado e Casa Civil é para buscar, em conjunto com o município e a União, uma solução para este grave problema que é a questão fundiária em Mato Grosso. O governo está entregando centenas de títulos, a partir do Intermat. Mas ainda há centenas de famílias que não conquistaram seu espaço e o compromisso do governador é entregar até final de 2018 quase 50 mil títulos, dando propriedade para estas pessoas para que possam trabalhar com tranquilidade”, declarou.

Segundo o presidente do Intermat, Cândido Teles, a meta do governador Pedro Taques é regularizar, até o ano que vem, 122 assentamentos rurais que beneficiarão mais de 11 mil famílias.

As regularizações irão abranger vários municípios e distritos de Mato Grosso, tais como, Acorizal, Alta Floresta, Alto Paraguai, Apiacás, Araguainha, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Cáceres, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colniza, Dom Aquino, Figueirópolis D’Oeste, Guiratinga, Jaciara, Jangada, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Maringá, Novo Mundo, Paranaíta, Paranatinga, Poconé, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Rosário D’Oeste, Salto do Ceu, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São Pedro da Cipa e Tabaporã.

“O governador Pedro Taques priorizou efetivamente a regularização de assentamentos em todo Estado. Em três meses e meio já foram emitidos 600 títulos de propriedade, o último aconteceu na região de Porto Alegre do Norte, onde foram entregues 104 títulos nas cidades de Luciara, Bom Jesus do Araguaia”, destacou o presidente do Intermat, acrescentando que na próxima semana, a regularização vai acontecer nos assentamentos de Nova Floresta e RP, também no município de Porto Alegre do Norte. Ao todo, 208 famílias serão beneficiadas.

O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, elogiou o envolvimento dos organismos municipal, estadual e federal para atuarem em parceria para a resolução dos conflitos na região. “Mais que importante, a integração entre os poderes é necessária. Os conflitos vão além da disputa por terras, mas também da madeira e do minério”, ressaltou.

Representantes das forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros e Politec também participaram da audiência. Novos encontros devem acontecer entre as lideranças para avançar no tema de conflitos agrários.