Governo e Assembleia constroem plano emergencial para a Saúde

Durante reunião com sua bancada de sustentação na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24.05), no Palácio Paiaguás, o governador Pedro Taques apresentou aos deputados sugestões para um pacote de medidas emergenciais para solucionar os atrasos nos pagamentos no custeio da saúde pública em Mato Grosso.

As medidas visam, no curto prazo, garantir especialmente o restabelecimento do pleno funcionamento dos sete hospitais regionais existentes no Estado, e também os repasses obrigatórios e voluntários para a atenção básica, em parceria com os municípios.

Durante a reunião, que durou cerca de três horas, o secretário de Saúde Luiz Soares, que assumiu a pasta há cerca de 60 dias, revelou um passivo de R$ 162 milhões relativos aos repasses aos hospitais regionais. De acordo com o governador Pedro Taques, a meta é zerar esse passivo até a primeira quinzena de junho.

Luiz Soares informou também que o passivo junto aos municípios, relativo aos exercícios anteriores, é de R$ 33 milhões, que também serão equacionados na proposta a ser apresentada pelo Governo.

“A saúde sempre foi nossa prioridade, mas estamos diante de uma situação de queda de arrecadação em função da crise econômica e política do país. Neste caso, temos que fazer escolhas difíceis. Para por as contas da saúde em dia, precisaremos cortar outras áreas do Governo. Estamos tentando fazer isso sem comprometer outros serviços essenciais e os investimentos. Porém cortaremos de onde for necessário para investir mais na saúde", salientou o governador.

De acordo com a equipe econômica, apenas no primeiro quadrimestre de 2017 o Estado sofreu uma frustração de receita da ordem de R$ 250 milhões.

"Apresentamos alternativas de soluções aos deputados e obtivemos apoio total da nossa bancada para resolver o problema da saúde a curto, médio e longo prazos”, afirmou o governador após a reunião.

O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, observou que o problema é grave e não é responsabilidade única e exclusiva do Poder Executivo. “O problema é de Mato Grosso, deriva da crise econômica, e por isso é problema de todos nós”, frisou.

Já o líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco, agradeceu a presença maciça dos deputados da base (17 dos 19 membros da bancada estiveram presentes), e reiterou ao governador que todos os deputados vão “respaldar as medidas que se fizerem necessárias para resolver esse grande problema que afeta toda a população, independentemente de classe social”.

As medidas vão exigir mudanças na legislação e a participação de todos os poderes. Por esta razão, todos os setores envolvidos serão contatados a partir desta quarta-feira. A meta do Governo é anunciar nesta quinta-feira (25.05) as medidas que serão tomadas.

Participaram da reunião, além do governador Pedro Taques, o vice-governador Carlos Fávaro e os secretários da equipe econômica do Governo (Casa Civil, Sefaz, Seplan, Seges, PGE e Gcom), os deputados Eduardo Botelho, Dilmar Dal Bosco, Mauro Savi, José Domingos, Guilherme Maluf, Jajah Neves, Gilmar Fabris, Wancley Carvalho, Sebastião Rezende, Adriano Silva, Pedro Satélite, Adalto de Freitas, Nininho, Romualdo Junior, Wagner Ramos, Leonardo Albuquerque e Oscar Bezerra. Os deputados Saturnino Masson e Baiano Filho não compareceram ao encontro, mas justificaram a ausência.