Maranhão ingressa no Consórcio Brasil Central

Palmas/TO – A terceira rodada de reuniões do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), realizada nesta sexta-feira (02.06), em Tocantins, foi encerrada com a assembleia geral dos governadores que compõem a autarquia. Durante a assembleia foi anunciado o ingresso do estado do Maranhão como o sétimo ente federado a compor o bloco do Brasil Central.

Os estados-membros do Consórcio, formado por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rondônia e pelo Distrito Federal, oficializaram a adesão do estado nordestino, que já participava dos encontros como membro convidado. Nesta agenda, o governador Pedro Taques foi representado pelo secretário-executivo de Planejamento, Anildo Cesário Correa. Os governadores também deram encaminhamentos a propostas levantadas pelo Conselho de Administração do BrC, amplamente debatidas em reunião ocorrida na quinta-feira.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, é uma honra fazer parte do grupo que tem sido protagonista na defesa de interesses coletivos da região, com diálogo e união, enfatizou. “Incorporamos com muito gosto e muita honra este Consórcio, onde há respeito às diferenças regionais e políticas ideológicas”, comentou. Segundo Dino, entre as potencialidades do Estado que podem contribuir com a região do Brasil Central está o Porto de Itaqui, um dos maiores complexos portuários em movimentação de carga do País.

Durante a realização, o governador anfitrião, Marcelo Miranda, defendeu a necessidade de uma agenda voltada para a gestão municipalista. Segundo ele, as políticas públicas definidas entre os estados-membros refletem diretamente nos municípios das regiões consorciadas. Todos os 139 prefeitos do estado do Tocantins foram convidados para a assembleia geral. “É uma forma de municipalizar nossas ações. Afinal de contas, o que temos discutido entre nós refletirá diretamente nas cidades”, disse.

Também foram deliberadas as prioridades da entidade administrativa para o próximo encontro, que deve ocorrer no Maranhão, em setembro, e em edição extraordinária em Campo Grande, no mês de agosto. Entre as pautas prioritárias está um projeto de integração aduaneira, que objetiva deixar livre as barreiras fiscais ou harmonizar as alíquotas interestaduais, e outro para a aquisição compartilhada de medicamentos entre os estados.

“Já foi feito um levantamento referente às alíquotas dos principais produtos exportados pelos estados-membros da autarquia. Agora, estamos discutindo os parâmetros para formatação do Mercado Comum do Brasil Central. Também estamos defendendo um modelo de compras coletivas de medicamentos, que vai gerar economia para os nossos estados”, destacou o presidente do BrC, governador Marconi Perillo.

A proposta é que o Mercado Comum do Brasil Central funcione nos moldes da Zona do Euro, com circulação de mercadorias e tarifas diferenciadas. Para isso, é necessário que se defina, entre os estados, as alíquotas comuns, que, na sequência, deverão ter a aprovação das tributações por suas respectivas Assembleias Legislativas.

Presente no evento, o ministro da Integração, Helder Barbalho, elogiou a força do Consórcio. Na oportunidade ele apresentou dados referentes à ampliação do volume de investimentos nos estados do Brasil Central. De acordo com o ministro, o total de recursos contratados por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO) somam R$ 2 bilhões nessas localidades, entre os meses de janeiro e abril. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 1,02 bilhão. Administrados pelo Ministério da Integração, os Fundos Constitucionais de Financiamento são voltados prioritariamente a empreendedores de pequeno e médio porte. "Considerando que o Fundo Constitucional vai injetar mais recursos no mercado e os setores vão utilizar esses recursos para seus negócios, muito provavelmente isso vai se espalhar pela economia com um efeito multiplicador de mais renda, consumo e emprego", avalia Anildo Cesário.

“Governadores de estados tão importantes se juntam, se unem para debater, para construir suas discussões e pautar, não apenas o seu território, mas o nosso País. Seguramente, estamos diante de um caminhar de protagonismo que colaborará para o crescimento do Brasil”. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do Fórum de Governadores. A reunião ocorreu na noite desta quinta-feira, após os trabalhos do Conselho Administrativo.