Corte no Duodécimo
Neurilan pede 10% de recursos dos poderes para custear saúde

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Record Cuiabá, afirmou que vai continuar a luta pela utilização de parte dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na aplicação da saúde pública de Mato Grosso. Cerca de R$ 500 milhões seriam injetados anualmente.

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“Nossa proposta é o repasse entre 5% e 10% do orçamento total dos poderes, porque já envolvem o que eles recebem por questão condicional [do Fethab]. É um Fundo destinado para resolver problema de estradas e habitação. Não justifica os poderes estarem recebendo esse adicional que vem do Fethab tendo em vista sua finalidade”.

A proposta foi rejeitada pelo governador Pedro Taques (PSDB). Um grupo foi formado entre prefeitos, deputados e representante do Poder Executivo para discutir o assunto.

“Esse plano tem dois eixos: um que trata do financiamento da saúde e outro da gestão eficiente dos recursos. Na questão do financiamento, dividimos a proposta em dois momentos - uma para resolver o problema imediato, de R$ 250 milhões, e outro para resolver o problema definitivamente. Fizemos uma proposta para uma arrecadação extra em torno de 500 milhões, sem contar com os recursos do Estado que tem o dever de aplicar pelo menos 12% na saúde”, afirmou o presidente da AMM.

Neurilan explica que o financiamento da saúde foi descartado pelo governador em reunião no dia 5 de junho.

Segundo ele, o Poder Executivo pretende aumentar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre o combustível – solução que é rejeitada pela AMM pois onera toda a sociedade.

“Fizemos uma divisão de percentual e de valores. Chegamos aí a um valor de aproximadamente de 500 milhões. Nessa reunião a comissão fez uma outra proposta, que é aquela que está sendo discutido na sociedade e nos meios de comunicação, que é aumento da alíquota do ICMS no diesel”, disse ele.