Fretamento de Aeronave
Deputado de MT é acusado de usar dinheiro público em campanha Reportagem cita gasto de R$ 36 mil com fretamento de aeronaves para apoiar aliados políticos

O deputado federal Ságuas Moraes (PT) é um dos parlamentares citados em uma reportagem exibida no Bom Dia Brasil, desta segunda-feira (19), suspeito de ter utilizado verba indenizatória da Câmara Federal para participar de campanha eleitoral de aliados políticos, nas últimas eleições.

A reportagem cita denúncias realizadas pelo grupo voluntário Operação Política Supervisionada, composto por cidadãos de todo o país que fiscalizam o mau uso do dinheiro público.

A denúncia exibe duas notas de fretamento de aeronaves feitas pelo deputado Ságuas Moraes, com recursos da verba indenizatória. Uma no valor de R$ 21.773,00 e a segunda no montante de R$ 14.650,00, totalizando R$ 36.423,00.

Os documentos são datados de 11/09/2016 e 01/10/2016.

Nas mesmas datas, segundo a reportagem, o petista esteve em eventos realizados no interior de Mato Grosso, em apoio a aliados políticos que disputavam eleições.

As “presenças” foram registradas no perfil do político no Facebook.

O repórter Chico Regueira citou, inclusive, que o parlamentar teria percorrido de avião um trecho de apenas 75 quilômetros. Uma das viagens citadas é um deslocamento entre Ponte Branca e Torixoréu (498 km e 560 km de Cuiabá, respectivamente).

À reportagem, Ságuas afirmou que, mesmo em período eleitoral, não há interrupção nas atividades parlamentares.

Questionado se não acha inapropriado utilizar recursos da Câmara para custear tais viagens, o petista respondeu: “Você que está dizendo que estou fazendo campanha com esses valores”.

“Uma coisa é a campanha eleitoral, outra coisa são atividades parlamentares. Atividade parlamentear é uma atividade eminentemente política. Se o local for distante vou de aeronave, se for perto vou de veículo. Quem disse que eu não posso estar usando dinheiro do bolso?”, questionou o petista.]

Veja fac-símile das notas:

Verba indenizatória

A verba indenizatória é referente à cota para exercício da atividade parlamentar, que é disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos congressistas.

Com esta verba, os congressistas podem custear despesas com serviço de telefonia, combustível, consultoria, aluguel carros, passagens ou aluguel de aviões, por exemplo, desde que tenham relação com a atividade parlamentar.

Os valores, conforme exibido na reportagem , variam de acordo com o Estado, sendo o Distrito Federal o menor montante, cerca de R$ 30,7 mil, mensalmente, para cada deputado e Roraima o maior valor, com R$ 45,6 mil a cada parlamentar.