Ministros falarão sobre a proteção constitucional do trabalho no sábado em Cuiabá

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, falarão sobre o tema “A proteção constitucional do trabalho” no sábado (01.09), no II Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Congresso acontece nesta sexta-feira (31.08) e sábado (01.09), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

A primeira intervenção será do Advogado-Geral da União, o ministro Luis Inacio Lucena Adams que discutirá sobre “O papel do Estado na proteção do trabalho e a dignidade da pessoa humana”. Seguido pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que falará sobre a “Constituição Federal e combate ao trabalho escravo”.

APOIO – O Congresso é uma realização da União do Ensino Superior de Diamantino (UNED), com apoio do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, OAB Mato Grosso, Aprovando Centro de Estudos, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Caramuru, Sistema Famato, Sistema OCB, Associação Matogrossense dos Transportes Urbanos, Governo de Mato Grosso e Fundação Peter Haberle.

Confira programação:

Primeiro dia (31 de agosto)

08h30 – 09h30 - Welcome Coffee;

10h – 11h30 - Conferência de abertura - "Reforma do Código Eleitoral: o sistema eleitoral e a organização das eleições”, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar anteprojeto de Novo Código Eleitoral, Dias Toffoli.  

Presidente de mesa: ministro Gilmar Mendes (STF)

11H30 – 13h30 - Intervalo;

13h30 – 16h - Primeiro painel - homenagem ao ano internacional das cooperativas:

“Ordem Econômica e financeira na Constituição: cooperativismo, organizações sociais e desenvolvimento nacional”          ;

Primeira intervenção: João Caetano Muzzi Filho (doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);

Segunda intervenção: Adriano Campos Alves (advogado da Coordenadoria Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB);

Terceira intervenção: Paulo Roberto Galli Chuery (advogado e coordenador Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop);

Presidente de mesa: desembargador Guiomar Teodoro Borges – TJMT

16h – 16h30 - Coffee break;

16h30 – 18h30 - Segundo painel: “Direitos fundamentais: meio ambiente e desenvolvimento – a possibilidade de ponderação”      ;

Primeira Intervenção: “O novo Código Florestal Brasileiro” -  Assuero Doca Veronez (vice-presidente diretor da CNA; presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre; presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA);

Segunda Intervenção: “Meio ambiente na Constituição Federal de 1988” – Fábio Medina Osório (advogado, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, ex-promotor de Justiça no RS e ex-diretor da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA);

Presidente de mesa: Prof. Dr. Marcelo Antônio Theodoro – UFMT

Segundo dia (01 de setembro)

09 h – 12h - Terceiro painel (mesa redonda): “Federação, distribuição das competências constitucionais e limites orçamentários: qual pacto federativo?”, com o ministro Gilmar Ferreira Mendes, os governadores Silval Barbosa, André Puccinelli e Tião Viana e o senador Pedro Taques;

Presidente de mesa: Procurador-Geral do Estado de MT – Jenz Prochnow Junior

12h – 14h – Intervalo;                   

14h – 16h - Quarto painel: “A proteção constitucional do trabalho”

Primeira intervenção: “O papel do Estado na proteção do trabalho e a dignidade da pessoa humana” – Ministro Luis Inacio Lucena Adams (Advogado Geral da União);

Segunda intervenção: “Constituição Federal e combate ao trabalho escravo” – Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (Tribunal Superior do Trabalho);

Presidente de mesa: Juiz do Trabalho João Humberto Cesário – TRT23

16h – 16h30 - Coffee break;                   

16h30 – 17h30 - “Estado Federal e Direitos Fundamentais: qual a função contemporânea da Constituição normativa?”, com o ministro Gilmar Mendes (STF);

Presidente de mesa: procurador de justiça Mauro Viveiros – Corregedor-Geral do Ministério Público do Mato Grosso

17h30 – 18h30 - Conferência de encerramento: “Política sem Romance ou Republicanismo "à outrance"? Desencanto e Cinismo na Teoria da Escolha Pública”, com o professor Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)   

Presidente de mesa: Desembargador Marcos Henrique Machado – TJMT

Presidente de mesa: Desembargador Guiomar Teodoro Borges – TJMT