SALÁRIOS DE JUÍZES
“Não vou dizer que temos supersalários; temos um salário justo” Polêmica dos vencimentos dos magistrados veio à tona com o caso de juiz de MT que recebeu R$ 500 mil

A corregedora-geral de Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, negou que os magistrados do Estado tenham “supersalários”. Para ela, os valores são “justos” por conta da carga de trabalho.

“Eu não vou dizer que temos supersalários. Temos um salário justo pelo que nós trabalhamos”, disse.

Segundo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Aparecida teve um dos maiores salários do mês de setembro.

O total de seus rendimentos foi de R$ 78,1 mil, assim como a vice-presidente do Tribunal de Justiça, Marilsen Andrade Addario.

Entretanto, pouco mais de R$ 11 mil ficaram retidos justamente por conta do teto constitucional.

Já o presidente do Judiciário, Rui Ramos, aparece com R$ 77,7 mil, mas também teve valores retidos .

Segundo Maria Aparecida, os valores não são referentes a salários, mas, sim, a outros benefícios que os magistrados ganham pela função.

“Isso não é salário, são direitos que temos a receber, como férias e outros benefícios. Mas nenhum de nós recebe supersalário. Isso pode ter certeza”, afirmou.

Na última semana, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, chegou a dar um ultimato aos presidentes dos Tribunais de Justiça para que enviem as planilhas com informações sobre todos os salários dos magistrados dos meses de outubro e novembro.

Supersalário

A questão dos “supersalários” no Judiciário veio à tona na metade do ano, quando foi divulgado que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop, teve holerite de R$ 503.928,79 no mês de julho.

Em nota à imprensa, o TJMT havia informado que fez os pagamentos amparados em uma decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância.

Porém o CNJ rebateu e disse, à época, que a decisão era específica e não extensiva a outros casos.

Em agosto, Noronha determinou suspensão de "supersalários" de juízes em Mato Grosso.