EXPEDIENTE REDUZIDO
Governo anuncia manutenção de horário de expediente reduzido em 2018

O impacto na redução das contas de energia elétrica, água tratada, telefonia, horas extras e até no trânsito interno, entre outras, levaram o governador Pedro Taques (PSDB) a manter até o dia 31 de dezembro de 2018 o expediente do funcionalismo público estadual em horário reduzido. A medida altera o § 4º do art. 6º do Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016, que trata sobre a redução da carga horária nos órgãos e secretarias do Poder Executivo para fins de contenção de despesas.

A previsão era de que a partir de janeiro de 2018 o expediente retornasse ao período integral. No entanto, com o novo decreto, servidores públicos estaduais que atuam em regime de 40 horas semanais continuam com início do expediente às 13h encerramento às 19h.

Para os profissionais que contam com jornada de trabalho de 30 horas, o expediente continua das 13h às 17h30. Alguns serviços essenciais de atendimento à população como saúde, educação, segurança e fiscalização serão mantidos em sua integralidade.

Por meio de nota, o governador justificou que a prorrogação acontece diante da realidade fiscal e orçamentária do Estado que exige adequações nas contas, e da necessidade de redução de despesas de custeio da administração estadual.