OPERAÇÃO MALEBOLGE
Apreendidas pela PF, joias de conselheiro valem R$ 140 mil

O Laudo Perícial da Polícia Federal realizada nas joias encontradas na residência do conselheiro afastado Antônio Joaquim, durante a 12º fase da Operação Ararath em setembro deste ano, avaliaram os 78 itens em R$ 140,1 mil. Todas as joias estão apreendidas e guardadas na Caixa Econômica Federal.

Só os 4 relógios de pulsos das marcas Omega, Cartier, Techmarine e Gucci, foram avaliados em mais de R$ 32 mil. "Nesse contexto, o valor total estimado dos relógios questionados no mercado nacional foi de R$32.772,34 (trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos)", diz trecho do laudo encaminhado ao delegado da PF Wislon Rodrigues de Souza Filho no dia 16 de novembro.

A perícia também afirmou que os relógios não apresentam nenhum tipo de falsificação.

"Nesses exames não foram identificaram falsificações aparentes nas peças estudadas. Entretanto, para determinação inequívoca de suas autenticidades, faz-se necessária a análise de tais materiais em centro autorizado certificado de cada fabricante, onde, entre outros exames, as peças seriam desmontadas para avaliação minuciosa de seus componentes internos", afirmaram os peritos.

O laudo também trás informações dos 9 colares, 18 pares de brincos, 13 pulseiras, 9 anéis e 11 pingentes e 14 correntes.

"Por meio das análises verificou-se que os grãos minerais lapidados, pré-lapidados e brutos apresentam características (cor, forma, brilho, densidade específica, pureza) típicas de pérola, diamante, esmeralda e zircônia", diz outro trecho do laudo. Apontando o custo das joias em R$ 107,3 mil.

"O valor total do material apreendido - joias e relógios - foi avaliado em R$ 140.149,84 (cento e quarenta mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)", completa.

Além das joias e relógios, a Polícia Federal encontrou duas armas, 61 munições e diversos documentos. Ao todo foram 141 itens apreendidos, sendo 80 na presidência do TCE e 61 na casa do conselheiro.

Antônio Joaquim foi alvo da 12ª fase da Operação Ararath, denominada "Malebolge", deflagrada pela Polícia Federal no dia 14 de setembro. Joaquim e os conselheiros José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo e Valter Albano da Silva, foram alvos de busca e apreensão que buscaram coletar elementos comprobatórios dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

A operação policial foi resultado do acordo de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa e do ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf.

De acordo com o depoimento do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf e confirmadas documentalmente pelo ex-governador Silval Barbosa, houve pagamento de propina na ordem de R$ 53 milhões aos conselheiros do TCE para que fosse amenizada a fiscalização de obras do programa MT Integrado e das relacionadas as obras da Copa do Mundo. Somados, os contratos ultrapassam R$ 3 bilhões.

APOSENTADORIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o processo de aposentadoria de Antônio Joaquim no último dia 19 de dezembro.

A decisão foi dada em caráter liminar pelo ministro Luiz Fux e publicada no Diário da Justiça que circulou ontem. Ainda cabe recurso.

A liminar coloca um “balde de água fria” nas pretensões políticas de Antônio Joaquim, que antes de completar a idade de 75 anos para ser remetido a aposentadoria compulsória desligou-se do cargo vitalício por vontade própria com o plano de ser candidato ao governo do Estado pelo PTB nas eleições de 2018.

Sem conseguir a efetivação de sua aposentadoria, Antônio Joaquim fica impedido de assinar ficha de filiação a algum partido político.

A legislação exige que até abril os candidatos as eleições de outubro estejam devidamente filiados a algum partido político atendendo as formalidades exigidas pela lei.