OFENSAS
Pleno do TJ analisa ação de calúnia movida por ex-prefeito contra deputado de MT Oscar Bezerra teria tecido comentários ofensivos contra ex-prefeito de Juara em 2009

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, determinou o envio ao Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composto por todos os seus desembargadores, uma ação penal movida pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) contra Oscar Bezerra (PSB), que teria cometido calúnia contra o ex-prefeito de Juara (664 km de Cuiabá), José Alcir Paulino (PSD), em 2009. O magistrado alegou que o processo está em fase de aceitação ou não pela Justiça – que em virtude da prerrogativa de foro de Bezerra, que é deputado estadual, deve ser analisado pelo Pleno do TJ-MT.

A determinação foi proferida no mdia 1º de dezembro. Luiz Ferreira relata que o processo chegou ao seu gabinete “inexplicavelmente” em razão de ter sido escolhido como revisor – o relator é o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

“No entanto, constata-se que o presente processo encontra-se na fase de deliberação acerca do recebimento ou rejeição da denúncia ofertada contra Oscar Martins Bezerra, devendo, pois, sua tramitação obedecer as disposições contidas no Regimento Interno deste Corte”, diz trecho da determinação.

Inicialmente, a ação aportou no TJ-MT contra Reinaldo Stachiw, Hélio Silva de Andrade, além do próprio Bezerra, não apenas por calúnia, mas também injúria e difamação. O MP-MT, no entanto, opinou pela “prescrição” dos dois últimos crimes previsto no código penal, além do desmembramento do processo em razão da prerrogativa de foro do deputado estadual – o que foi inicialmente acatado pelo TJ-MT.

Posteriormente, Oscar Bezerra alegou em sua defesa a prescrição da ação, além de sugerir a 'transação penal' - onde admite sua culpa perante a promotoria em troca de uma pena mais branda. O pedido ainda não foi julgado justamente pelo processo ainda estar em fase de aceitação ou não da denúncia.

A ação ainda relata que a referida calúnia teria sido publicada no site www.juaraemrevista.com.br e não informa o que o trio teria dito exatamente ao ex-prefeito de Juara, que esteve á frente do Poder Executivo Municipal entre os anos de 2008 à 2012. José Alcir Paulino e Oscar Bezerra são adversários políticos na cidade. Atualmente, a esposa do deputado estadual, Luciane Bezerra (PSB), é a prefeita do município.

As pesquisar pelo nome Juara em Revista na internet não trouxe resultados, bem como o próprio endereço não existe mais na rede.